Bolsa Família ou Auxílio Brasil em 2023? Com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições, o Auxílio Brasil deve passar por algumas mudanças em 2023. Uma delas, inclusive, tem relação com o nome do programa. Depois da derrota do então presidente Jair Bolsonaro (PL), a equipe de Lula já busca implementar as novas regras.
Em outras palavras, após a vitória de Lula nas urnas, as mudanças do Auxílio Brasil já começaram a ser visíveis. Isso porque, no momento, o governo eleito tenta implementar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que deverá servir para ajustar gastos e diminuir o rombo deixado pelo Governo de Jair Bolsonaro para o orçamento de 2023. A seguir, saiba mais sobre.
Auxílio Brasil ou Bolsa Família: como será em 2023?
Tudo indica que o principal programa social do Governo Federal voltará a ser chamado de Bolsa Família. Mas, além do nome, também existem outras mudanças que estão previstas para o benefício. São elas:
Fixar o valor mínimo do programa em R$ 600 (originalmente, a parcela do Auxílio Brasil é de R$ 400. Por isso, se aprovado, o benefício terá um novo valor fixo em 2023);
Extra de R$ 150 para cada criança da família até 6 anos;
Exigência de frequência escolar (ainda não definida) das crianças e adolescentes de famílias beneficiárias;
Acompanhamento frequente da saúde familiar, com exigência de vacinas como, por exemplo, a da Meningite e da COVID-19.
Na chamada de PEC de Transição, que já vem sendo tratada, a equipe do presidente eleito propõe impor a exclusão da regra do teto de gastos e recursos necessários para dar continuidade ao valor de R$ 600. E, além disso, criar um valor extra de R$ 150 por filho até seis anos no programa.
Como andam as negociações?
De acordo com o Deputado Márcio Macedo (PT-SE), a alternativa da PEC está avançada. Um dos aspectos ainda em discussão é sobre o auxílio de R$ 150 para cada filho de beneficiários do Bolsa Família com até 6 anos.
Em síntese, o Radar mostrou que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) sugeriu uma Medida Provisória (MP) para o Governo não se desgastar no Congresso. A ideia, por sua vez, teria sido apoiada pelo presidente do TCU, Bruno Dantas.
Transição
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu, nesta segunda-feira (06), a largada no Governo de transição. O futuro Presidente, que retornou no sábado de um descanso de cinco dias na Bahia, passou o dia fechado em várias reuniões em um hotel na capital paulista (São Paulo – SP). Dois assuntos tomaram boa parte das conversas, são eles:
A Proposta de Emenda à Constituição que irá permitir driblar o teto de gastos para cumprir promessas de campanha; e
A viagem que o petista fará no fim de semana à COP 27
Essa é a 3ª vez que Lula vence as eleições. Ao todo, cerca de 156.454.011 eleitoras e eleitores estavam aptos para irem às urnas votar no 2° turno da eleição presidencial de 2022, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dando a vitória ao petista com 50,90%.
Fonte: Pronatec
1 Comentários
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