O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, vem demonstrando insatisfação com o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) desde que assumiu o cargo em janeiro. Em pronunciamento na última terça-feira (07), ele reforçou sua intenção de acabar com a modalidade e garantiu que o governo de Lula apresentará alternativas ao Congresso Nacional para alterar a lei que permite o saque.
Segundo Marinho, as mudanças propostas serão drásticas e poderão até acabar com a modalidade, que foi criada em 2020 durante a gestão de Bolsonaro e conta com a adesão de mais de 28 milhões de trabalhadores. Ele argumenta que o saque-aniversário desvia a finalidade do FGTS, que é uma garantia aos cidadãos em caso de demissão ou para aquisição de imóveis.
Embora o trabalhador não seja obrigado a aderir ao saque-aniversário, aqueles que optarem pela modalidade não terão direito ao saque-rescisão em caso de demissão sem justa causa ou poderão utilizar o saldo para financiar um imóvel.
O ministro do governo Lula afirma ter ouvido reclamações de trabalhadores que, após aderirem ao saque-aniversário, foram demitidos e não puderam realizar o saque-rescisão para ajudar em momentos de dificuldade financeira.
Para Marinho, essa é uma prova de que a modalidade desvia a finalidade do FGTS e, por isso, o governo deve alterar as regras nos próximos meses. Além disso, ele destaca que é possível utilizar o FGTS para conseguir um empréstimo, mesmo estando negativado, por meio da modalidade de antecipação do saque-aniversário.
Uma das ferramentas disponíveis para essa modalidade é o Seu Empréstimo Digital, que permite buscar todas as opções de crédito disponíveis entre os 13 bancos parceiros e simular os valores e prazos de empréstimo que melhor se encaixam no orçamento do solicitante. É importante lembrar, no entanto, que o empréstimo deve ser utilizado de forma consciente e responsável, para evitar o acúmulo de dívidas.
O saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é uma modalidade que permite ao trabalhador sacar uma quantia pré-definida de sua conta do fundo no mês de seu aniversário. Criada em 2020 durante a gestão de Jair Bolsonaro, a medida tem sido bastante utilizada pelos trabalhadores, sendo que mais de 28 milhões de pessoas já aderiram a ela.
Apesar de o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, ter expressado sua insatisfação com a modalidade, é importante destacar que ela representa uma forma de ajudar a população em momentos de dificuldade financeira.
Além disso, o saque-aniversário não é obrigatório, sendo que o trabalhador que não optar pela modalidade continua tendo direito ao saque-rescisão em caso de demissão sem justa causa.
O governo deve buscar formas de equilibrar o uso do FGTS, garantindo que ele seja utilizado da forma correta, além de permitir que a população faça uso do saque-aniversário e da antecipação do saque-aniversário. Esse benefício é essencial para os trabalhadores em momentos de dificuldade,
É importante que as mudanças propostas pelo governo sejam cuidadosamente avaliadas para garantir que não prejudiquem aqueles que mais precisam desses recursos.
Fonte: Pronatec
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