O objetivo das lideranças e entidades que assinaram o superpedido é unificar os argumentos dos mais de 120 pedidos de impeachment já apresentados na Câmara dos Deputados. São mais de 20 acusações contra Jair Bolsonaro. Acompanhe entrevista coletiva
Um superpedido de impeachment contra Jair Bolsonaro foi protocolado nesta quarta-feira (30) na Câmara dos Deputados. O objetivo é unificar os argumentos dos mais de 120 pedidos de impeachment já apresentados na Câmara dos Deputados, apontando 23 tipos de acusações.
O superpedido foi assinado por legendas como PT, Psol, PSB, PDT e PCdoB. Também assinaram entidades como a Central dos Movimentos Populares (CMP), a Frente Brasil Popular, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e a Coalizão Negra por Direitos, além de outros movimentos e políticos como os deputados federais Alexandre Frota (PSDB-SP) e Joice Hasselmann (PSL-SP).
De acordo com o líder da Oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), este será o maior pedido de impeachment protocolado. "É o mais amplo, tanto pela enumeração de crimes praticados pelo presidente da República – dos mais antigos aos mais recentes – quanto pelo hall de signatários, das mais diversas posições políticas", disse ao Congresso em Foco.
Alguns dos crimes citados no documento foram estímulo a militares para que não obedeçam à lei, incitação a um golpe, com posições favorável ao fechamento do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional e apologia à tortura.
Também foram citados estímulo à indignação da população contra o isolamento social, falta de uma plano de combate à pandemia e mentiras para obter vantagens políticas.
Confira a lista dos crimes publicada pelo Congresso em Foco e em seguida acompanhe entrevista coletiva:
1 - Crime contra a existência política da União. Ato: fomento ao conflito com outras nações;
2 - Hostilidade contra nação estrangeira. Ato: declarações xenofóbicas a médicos de Cuba;
3 - Crime contra o livre exercício dos Poderes. Ato: ameaças ao Congresso e STF, e interferência na PF;
4 - Tentar dissolver ou impedir o funcionamento do Congresso. Ato: declarações do presidente e participação em manifestações antidemocráticas;
5 - Ameaça contra algum representante da nação para coagi-lo. Ato: disse de que teria que "sair na porrada" com senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), membro da CPI da Covid;
6 - Opor-se ao livre exercício do Poder Judiciário. Ato: interferência na PF;
7- Ameaça para constranger juiz. Ato: ataques ao Supremo;
8 - Crime contra o livre exercício dos direitos políticos, individuais e sociais. Ato: omissões e erros no combate à pandemia;
9 - Usar autoridades sob sua subordinação imediata para praticar abuso do poder. Ato: trocas nas Forças Armadas e interferência na PF;
10 - Subverter ou tentar subverter a ordem política e social. Ato: ameaça a instituições;
11 - Incitar militares à desobediência à lei ou infração à disciplina. Ato: ir a manifestação a favor da intervenção militar;
12 - Provocar animosidade nas classes armadas. Ato: aliados incitaram motim no caso do policial morto por outros policiais em Salvador;
13 - Violar direitos sociais assegurados na Constituição. Ato: omissões e erros no combate à pandemia;
14 - Crime contra a segurança interna do país. Ato: omissões e erros no combate à pandemia;
15 - Decretar o estado de sítio não havendo comoção interna grave. Ato: comparou as medidas de governadores com um estado de sítio;
16 - Permitir a infração de lei federal de ordem pública. Ato: promover revolta contra o isolamento social na pandemia;
17 - Crime contra a probidade na administração. Ato: gestão da pandemia e ataques ao processo eleitoral;
18 - Expedir ordens de forma contrária à Constituição. Ato: trocas nas Forças Armadas;
19 - Proceder de modo incompatível com o decoro do cargo. Ato: mentiras para obter vantagem política;
20 - Crime de apologia à tortura;
21 - Negligenciar a conservação do patrimônio nacional. Ato: gestão financeira na pandemia e atrasos no atendimento das demandas dos estados e municípios na crise de saúde;
22 - Crime contra o cumprimento das decisões judiciais. Ato: não criar um plano de proteção a indígenas na pandemia.
Assista a vídeos do superpedido de impeachment de Bolsonaro:
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