Em Brumado, uma pessoa foi indiciada pelo crime de homofobia nas redes sociais. O autor dos ataques homofóbicos cometidos contra uma pessoa de identidade preservada foi localizado na sexta-feira (22) por policiais da Delegacia Territorial de Brumado (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o delegado da 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), Cláudio Marques, disse que, a partir do registro da ocorrência na delegacia, a polícia começou a atuar no sentido de coletar as provas materiais para consubstanciar o inquérito policial. “A partir daí concluímos o inquérito. Foram, no total, 5 pessoas acusadas de prática homofóbica, mas, no final, apenas 1 foi indiciada. As outras quatro não foram indiciadas porque, apesar de terem perpetrado falas indecorosas na internet e até pessoalmente, essas falas não foram consideradas crime”, explicou. O indivíduo indiciado deverá responder pelo crime de homofobia, tipificado no artigo 20 da Lei nº 7.716/89, com pena de 1 a 3 anos. O delegado alertou às pessoas para o fato de que o que expõem na internet pode ter consequências sérias, tanto na esfera cível quanto na esfera penal. “As pessoas precisam se conscientizar disso. A gente não pode falar e escrever o que quer porque isso pode estar esbarrando em uma conduta indenizatória, discriminatória ou criminal”, destacou.
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