 |
O Ministério Público está apurando as denúncias de descumprimento das determinações sanitárias do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) no que diz respeito aos eventos de campanha. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o Promotor de Justiça da 90ª Zona Eleitoral, Millen Castro Medeiros de Moura, disse que, embora os atos presenciais de propaganda e campanha não estejam proibidos, as coligações, partidos e candidatos devem seguir as regras determinadas nas resoluções sanitárias do TRE-BA e da Secretaria Estadual de Saúde. O promotor deixou claro que, casos as determinações não sejam seguidas, os eventos podem ser suspensos. “Recebemos algumas notificações de descumprimento, mas nem sempre a notificação significa uma medida concreta porque há necessidade da existência de provas. Às vezes, as pessoas denunciam, mas não trazem vídeos ou fotografias ou, quando trazem, não possibilita enxerga o que, de fato, está acontecendo. Cada caso concreto está sendo avaliado”, explicou. No município de Aracatu, por livre e espontânea vontade, Castro salientou que os partidos políticos decidiram suspender todo e qualquer ato de campanha presencial. Apesar de não ser uma determinação legal, os partidos fizeram um pacto e a população pode denunciar em caso de descumprimento do mesmo. “Será que vale a pena votar em um candidato que desrespeita o direito do outro? Vale essa reflexão”, finalizou.
0 Comentários