O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu uma investigação para apurar possíveis irregularidades na publicação de leis municipais de São José da Vitória, no sul do estado.
Segundo informações divulgadas no Portal A Tarde, o caso envolve o prefeito Rodson Pereira Costa, conhecido como Professor Rodson (Podemos), e busca esclarecer se textos divulgados pela Prefeitura no Diário Oficial apresentam diferenças em relação às versões aprovadas pela Câmara de Vereadores.
A investigação foi instaurada em 14 de setembro pela Promotoria de Justiça de Buerarema, na área de Patrimônio Público e Moralidade Administrativa, após uma manifestação do vereador Joel Dantas Oliveira (Podemos).
Pela legislação, o prefeito não pode modificar o texto de um projeto de lei aprovado pela Câmara. Cabe a ele sancioná-lo ou vetá-lo, total ou parcialmente.
Caso as irregularidades sejam confirmadas, Professor Rodson poderá responder por eventuais atos de improbidade administrativa, entre outras possíveis responsabilizações, a depender do que for apurado.
Por outro lado, se o Ministério Público não encontrar elementos suficientes para dar continuidade ao caso, poderá arquivar a investigação.
De acordo com o portal de notícias, o MP-BA foi procurado para esclarecer quantas leis são alvo da investigação e quais são elas. O órgão ainda não respondeu aos questionamentos.
A reportagem também entrou em contato com o prefeito Rodson Pereira Costa para solicitar um posicionamento sobre as suspeitas. O espaço segue aberto para manifestação.
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