A relatora apontou a inelegibilidade de Marçal como fundamento para a rejeição do registro. O empresário está inelegível até 2032 após condenação mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), relacionada ao uso indevido dos meios de comunicação durante a campanha eleitoral de 2024.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) também havia se manifestado pela rejeição da candidatura. Segundo o órgão, além da inelegibilidade, não teria sido comprovado o cumprimento do prazo legal de filiação partidária ao PRTB. Em abril, prazo final para filiação de candidatos que pretendem disputar a eleição de outubro, Marçal ainda integrava os quadros do União Brasil.
O PRTB havia protocolado o pedido de registro após a Justiça Eleitoral autorizar a filiação de Marçal à legenda. O MPE também pediu medidas para impedir o acesso do candidato a recursos públicos de campanha e à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
0 Comentários