Após mais de 20 horas de julgamento, o ex-vereador de Santo Estêvão, George Passos Santana, conhecido como George Breu, foi condenado a 36 anos de prisão, em regime fechado, pelo assassinato da biomédica Jéssica Regina Macedo Carmo, de 31 anos, que estava grávida de nove meses e tinha uma filha de 3 anos de um outro relacionamento. O Conselho de Sentença também o responsabilizou pela morte do bebê e pelo crime de posse ilegal de arma de fogo. O réu não poderá recorrer da decisão em liberdade.
O júri popular foi realizado no Fórum Desembargador Felinto Bastos, em Feira de Santana. A sessão começou na manhã de quinta-feira (23), foi interrompida no fim da noite e retomada na manhã desta sexta-feira (24), sendo encerrada apenas no início da noite com a leitura da sentença pela juíza Márcia Simões Costa.
Durante o julgamento, os jurados reconheceram a autoria e a materialidade dos crimes, rejeitando a tese da defesa de que a morte teria ocorrido de forma culposa. Também foram reconhecidas as qualificadoras do feminicídio e do recurso que dificultou a defesa da vítima, além do fato de Jéssica estar grávida no momento do crime.
O feminicídio aconteceu em 5 de fevereiro de 2022, dentro da residência do casal, em Santo Estêvão. Baleada, Jéssica foi levada ao Hospital Doutor João Borges de Cerqueira pelo próprio companheiro, mas ela e o bebê não resistiram aos ferimentos.
Na época, George ocupava o cargo de chefe de gabinete da Prefeitura de Santo Estêvão e já havia exercido mandato como vereador no município. Em depoimento, ele alegou que o disparo foi acidental durante uma discussão com a esposa. Segundo a versão, Jéssica segurava uma arma e, ao tentar retirá-la das mãos dela, o tiro teria sido disparado.
A versão apresentada pelo ex-vereador, no entanto, foi contestada pela família da vítima e pelas investigações. Parentes afirmaram que Jéssica já havia relatado episódios de violência durante o relacionamento e disseram que ela apresentava hematomas pelo corpo antes de ser morta. A Polícia Civil realizou uma reconstituição do crime e concluiu que o depoimento do acusado era incompatível com as provas periciais reunidas durante o inquérito.
George foi preso seis dias após o crime e permaneceu custodiado no Conjunto Penal de Feira de Santana até o julgamento. Após a conclusão das investigações, o Ministério Público o denunciou por homicídio qualificado pelo feminicídio, aborto provocado por terceiro sem consentimento da gestante e posse ilegal de arma de fogo.
Inicialmente, o julgamento estava previsto para abril deste ano, mas foi adiado após um pedido da defesa, que apontou supostas irregularidades no sorteio dos jurados. Com a condenação definida nesta sexta-feira, o caso chega ao seu desfecho na primeira instância da Justiça.