A declaração do prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), de que já tinha conhecimento de suspeitas envolvendo empresas investigadas pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) antes da operação que afastou o secretário municipal Luciano Sandes levantou questionamentos sobre uma possível prática do crime de prevaricação.
Em entrevista a jornalistas, Bruno Reis afirmou que tinha conhecimento de denúncias relacionadas às empresas investigadas, mas disse que não poderia adotar medidas apenas com base em suspeitas, defendendo que era necessário aguardar a atuação dos órgãos de controle. A operação do MP-BA, deflagrada nesta semana, apura um esquema de fraudes em contratos públicos que teria causado prejuízo estimado em R$ 38,3 milhões aos cofres municipais.
Após a declaração, o deputado estadual Robinson Almeida (PT) afirmou que o prefeito admitiu ter sido omisso diante das irregularidades. “Se tinha suspeita, por que não abriu uma sindicância para investigar? Por que manteve os servidores envolvidos, que só foram afastados por decisão da Justiça?”, questionou o parlamentar. Segundo Robinson, a fala de Bruno Reis pode caracterizar prevaricação, crime previsto no Código Penal para agentes públicos que deixam de praticar ato de ofício para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
A eventual configuração desse crime, no entanto, depende de apuração e de eventual responsabilização pelas autoridades competentes. Até o momento, não há investigação anunciada contra o prefeito relacionada à prática de prevaricação. Fonte : Politicaaovivo
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