Reconvale Noticias | Presidente da CCJ do Senado diz que não há previsão para chegada da PEC da Segurança nem indicação de Jorge Messias

 O Senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da CCJ | Divulgação/Geraldo Magela/Agência Senado

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA) disse, nesta terça-feira (7) que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), ainda não deu nenhuma sinalização de quando pretende dar encaminhamento à PEC da Segurança, nem a indicação de Jorge Messias, atual Advogado-Geral da União, para o cargo vago no Supremo Tribunal Federal (STF).

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"Ele não me chamou pra conversar ainda", afirmou o senador.

Otto disse ainda que por uma questão de ética não pretende perguntar à Alcolumbre sobre a previsão para os andamentos. A CCJ analisa a constitucionalidade, legalidade e a técnica jurídica dos projetos antes que eles sigam para o plenário ou outras comissões, mas diferentemente da Câmara, o Regimento Interno não obriga que todas as propostas passem pela Comissão, cabendo ao presidente do Senado definir o rito. Embora seja incomum que a CCJ não seja acionada. Por outro lado, a Comissão é a responsável pela sabatina aos indicados ao STF antes da votação em plenário.

Há pouco mais de um mês, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2025, da Segurança Pública, foi aprovada na Câmara dos Deputados e está parada à espera de que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), defina como a proposta vai andar dentro do Senado.

A PEC é considerada prioritária para o governo Lula, em especial diante de um cenário de eleições, e teve um andamento demorado e marcado por várias divergências na Câmara dos Deputados.

Convite para ministério

O presidente da CCJ negou ainda rumores de que teria sido sondado para assumir o cargo de Gleisi Hoffmann, ex-ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

Segundo Otto, recentemente ele ja teve várias reuniões com integrantes do governo, inclusive com o próprio presidente Lula, mas que em nenhum momento foi feito algum convite para que ele assumisse a pasta, que cuida da interlocução entre Planalto e Congresso Nacional.

Ele ainda afirmou ao SBT News que, mesmo que fosse convidado, neste momento não aceitaria.                Fonte : Sbtnews