
Nesta quinta-feira (22), a Comissão de Consulta Prévia realizou reuniões técnicas para analisar os Estudos de Componente e os Planos Base Ambientais em relação ao Projeto do Sistema Rodoviário Ponte Salvador–Ilha de Itaparica.
Os debates foram focados nos segmentos de pescadores, marisqueiros e povo ciganos, e fazem parte da etapa de Consulta Prévia, Livre e Informada, que ajuda o governo da Bahia a tomar decisões no licenciamento ambiental. A Consulta Prévia é obrigatória para garantir que os povos e comunidades sejam ouvidos antes de decisões que afetem seus espaços.
“As reuniões técnicas são fundamentais para assegurar que o desenvolvimento do projeto ocorra de forma responsável, com escuta qualificada das comunidades envolvidas e respeito aos aspectos sociais, culturais e ambientais”. destacou a Procuradora do Estado Gertha Almeida.
Novas reuniões irão ocorrer para tratar de cada segmento. Participaram do encontro representantes da SEPROMI, SVPONTE, SERIN, SJDH, SEMA, Casa Civil, Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e do Inema.
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