O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), não deve pautar o projeto de anistia a réus do 8/1, que beneficia diretamente Jair Bolsonaro.
O Partido Liberal (PL) anunciou nova mobilização pela aprovação da proposta.
A prisão do ex-presidente, no sábado (22), não mudou a determinação do comandante da Câmara, que tem o respaldo até agora da maioria dos partidos da Casa para manter o projeto na gaveta.
Ele vai se reunir com lideranças na manhã desta terça (25) para discutir o assunto. Mas conversas preliminares já mostraram que a maioria das legendas não quer mexer no assunto e, portanto, ele ficará na gaveta até segunda ordem.
Na visão do presidente da Câmara, o ideal seria avançar com o projeto da dosimetria, que reduz as penas para os condenados —e poderia igualmente beneficiar Bolsonaro, que poderia ver sua punição diminuir dos atuais 27 anos e 3 meses de prisão para um período menor.
O PT e o PL, no entanto, não permitem que o projeto avance, por diferentes motivos.
Avançar com a anistia está até agora fora de cogitação porque, mesmo que aprovada na Câmara, ela seria barrada no Senado e, em última instância, no Supremo Tribunal Federal (STF), que tem a última palavra.
Só serviria, por um lado, para dar gás ao discurso político de apoiadores de Bolsonaro e, por outro, para atritar a Câmara com ministros do STF, que não aceitam a proposta.
Já a dosimetria seria aceita tanto por senadores quanto por magistrados.
Paulinho da Força, o deputado que relata a proposta de redução de penas, é inclusive amigo de ministros da Corte, como Alexandre de Moraes.
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