Ex-presidente e outros 7 réus do chamado núcleo crucial da trama golpista serão interrogados pelo ministro relator do caso
O ex-presidente Jair Bolsonaro será interrogado nesta segunda-feira (9) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da ação penal na qual é réu por tentativa de golpe de Estado. O depoimento ocorrerá presencialmente na sala de sessões da Primeira Turma do STF, onde também estarão os outros sete réus do chamado "núcleo crucial" da trama golpista.
A oitiva marca uma etapa decisiva da fase de instrução do processo penal que investiga o funcionamento da organização criminosa formada, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), para promover a ruptura do Estado Democrático de Direito. Os depoimentos devem seguir até sexta-feira (13), com transmissão ao vivo pela TV Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Pela primeira vez desde que se tornou réu no caso, Jair Bolsonaro ficará frente a frente com Alexandre de Moraes – relator do processo e principal alvo de seus ataques durante o mandato. O encontro ocorre no momento em que o ex-presidente deverá responder diretamente às perguntas do ministro, sentado a poucos metros de distância, na sala de sessões do STF.
Os interrogatórios serão feitos um a um, com cada réu sendo chamado à tribuna posicionada no centro da sala, diante de Moraes e do procurador-geral da República, Paulo Gonet. A estrutura contará com dois assentos: um para o réu e outro para seu advogado. A ordem das perguntas começa com Moraes, seguida pela acusação e, por fim, pela defesa.
O primeiro a ser ouvido será Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator no processo. Em seguida, os demais réus prestarão depoimento em ordem alfabética:Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor da Abin)
Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)
Jair Bolsonaro (ex-presidente da República)
Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil), que será o único ouvido por videoconferência
Crimes
A PGR acusa sete dos oito réus pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio público. Ramagem responde por três desses crimes, com as acusações reduzidas após manobra da Câmara dos Deputados.
Segundo o Ministério Público, os integrantes desse núcleo comandavam a conspiração e atuaram diretamente na execução dos atos golpistas, como a edição de decretos inconstitucionais, articulações com militares e ataques sistemáticos ao sistema eleitoral.
Bolsonaro é apontado como o líder da organização criminosa, tendo atuado, de acordo com a PGR, na tentativa de mobilizar as Forças Armadas, manipular relatórios oficiais e estimular a radicalização de apoiadores. A acusação ainda o vincula ao chamado plano "Punhal Verde Amarelo", que previa assassinatos de autoridades, entre elas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Próximos passos
Concluída esta etapa de instrução, as partes poderão solicitar diligências adicionais. Em seguida, será aberto prazo de 15 dias para apresentação das alegações finais. O relator, então, elaborará um relatório, e caberá ao presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, marcar o julgamento que decidirá sobre a culpa dos réus. Se condenados, os ministros definirão a dosimetria das penas.
0 Comentários