A Ordem dos Advogados do Brasil da Bahia (OAB-BA) e o Tribunal de Ética e Disciplina (TED) se posicionaram, nesta quarta-feira (16), em nota conjunta sobre o caso de agressão que envolve o advogado João Neto. Segundo o posicionamento divulgado, a OAB-BA e o TED acabaram por repudiar atos de violência contra a mulher e que tais casos podem ocasionar a expulsão do quadro de advogados.
“A OAB Bahia e seu Tribunal de Ética reiteram o mais veemente repúdio a toda e qualquer forma de violência praticada contra mulheres. Ademais, quando tais condutas são atribuídas a advogados ou advogadas, podem ensejar a apuração de inidoneidade moral e, se confirmadas, a exclusão dos quadros da Ordem, nos termos da Súmula 09/2019/COP do Conselho Federal da OAB”, escreveram em nota divulgada.
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Segundo as instituições, eles já entraram em contato com as instituições de Alagoas, onde o caso ocorreu, e irão fazer uma “apuração rigorosa dos fatos, com absoluto respeito ao devido processo legal, à ampla defesa e ao contraditório, conforme garantido pela Constituição Federal.”
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