Primeira Turma do STF vai julgar trama golpista em três sessões seguidas

O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu adotar um rito extraordinário para acelerar o julgamento da denúncia relacionada à trama golpista. Com o objetivo de analisar o caso de forma mais ágil, Zanin convocou três sessões consecutivas da Primeira Turma, marcadas para os dias 25 e 26 de março. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo, que destacou a estratégia do ministro para ampliar o número de sessões do colegiado.

A Primeira Turma do STF, que tradicionalmente se reúne quinzenalmente às terças-feiras, terá uma agenda incomum neste mês. No dia 25 de março, serão realizadas duas sessões: uma pela manhã e outra à tarde. Já no dia 26, os ministros se reunirão novamente pela manhã, antes da sessão ordinária do plenário. A medida visa garantir que o julgamento da denúncia seja concluído de forma célere, embora não se descarte a possibilidade de novas sessões extraordinárias caso o processo se estenda.

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, liberou a denúncia para julgamento após a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentar uma manifestação rebatendo as respostas das defesas dos investigados. Além de Moraes e Zanin, participam do julgamento os ministros Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.

A denúncia em questão refere-se ao primeiro núcleo apontado pela PGR, que dividiu as acusações em cinco grupos para facilitar o andamento do processo. Neste núcleo, estão incluídos o ex-presidente Jair Bolsonaro e quatro ex-ministros de seu governo: Walter Braga Netto (Casa Civil e Defesa), Anderson Torres (Justiça), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional). Também fazem parte do grupo o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, o ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem, atual deputado federal, e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que firmou um acordo de delação premiada.

A decisão de Zanin em convocar sessões extraordinárias reflete a complexidade e a gravidade do caso. A trama golpista, que envolve supostos atos antidemocráticos, tem sido alvo de intenso debate no cenário político e jurídico. Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro e os demais investigados passarão à condição de réus, o que pode abrir caminho para um dos julgamentos mais emblemáticos da história recente do país.

A estratégia adotada pelo presidente da Primeira Turma demonstra a urgência em resolver o caso, que já mobiliza a atenção da opinião pública e da mídia. Com a proximidade das sessões, espera-se que o STF dê mais um passo decisivo no combate a atos que ameaçam a estabilidade democrática do Brasil.