Reconvale Noticias | Gleisi se pronuncia sobre "semipresidencialismo" após Hugo Motta dar aval à PEC

PEC de autoria de deputado que ocupou vaga de Deltan Dallagnol transfere poderes do presidente para um primeiro-ministro eleito pelo Congresso. Proposta foi protocolada após ser defendida por Hugo Motta

Presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffman (PT-PR), que pode assumir a articulação com o Congresso em uma provável reforma ministerial, criticou a volta à tramitação da PEC do semipresidencialismo, que muda o sistema de governo, transferindo o poder do presidente para um primeiro-ministro eleito pelo legislativo.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do deputado federal Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), foi protocolada na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (6) após o novo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), dizer que há "um interesse da Casa e dos partidos" em debater o tema.

"Nós vamos discutir essa matéria. Há um interesse na Casa, dos partidos de poder se debater. Também não temos compromisso em pautar isso de forma urgente, correndo. Pelo contrário. Discutir o sistema político do Brasil é sempre bom para buscar mais eficiência, mais participação popular e buscar governos sempre de mais resultados para uma população que precisa", afirmou Motta.

Autor da PEC em parceria com Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), Hauly é declaradamente um histórico "adversário do PT" e assumiu a vaga deixada na Câmara com a cassação de Deltan Dallagnol, que migrou para o Partido Novo.

"Esta emenda visa fortalecer a democracia brasileira, assegurando um governo eficiente e eficaz", publicaram nas redes os dois autores ao listarem os pontos da proposta, entre eles o que caberá ao primeiro-ministro "apresentar programa de governo ao Presidente e à Câmara".

Em sua publicação Gleisi afirma que "quem tem um “semipresidente” não tem presidente nenhum" e lembra que a proposta, sempre tirada da cartola pela direita quando estão fora do poder, já foi rejeitada pela população em dois plebiscitos.

"O povo brasileiro já rejeitou o parlamentarismo em dois plebiscitos (1963 e 1993). Mesmo disfarçada de 'semipresidencialismo', a proposta que voltou a circular na Câmara visa a tirar da maioria da população o direito de eleger um presidente com poderes de fato para governar. Quem tem um “semipresidente” não tem presidente nenhum", afirmou.

Segundo a presidenta do PT, a volta da proposta ao debate político pelo Centrão e pela direita se dá por "muito medo da soberania do povo ou muita vontade de governar o país sem ter de ganhar no voto".