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Prefeitura cumpre regra eleitoral e inicia remoção da marca do governo nas placas de obras | Reconvale Noticias




Com a aproximação as Eleições Municipais de 2024, a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista já iniciou a cobertura da marca do governo das placas de obras fixadas em alguns pontos da cidade.
A remoção ou cobertura do logotipo do governo é obrigatória e segue o artigo 73 da Lei Eleitoral. A “publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta” é proibida três meses antes do pleito, para garantir igualdade de oportunidades entre candidatos”, diz a lei. Ao cumprir a lei, Prefeitura evita multas bem como atende aos dispositivos relacionados às vedações a agentes públicos em período eleitoral.
As eleições serão realizadas em outubro. O primeiro turno, marcado para o dia 7, e, em caso de segundo, a votação será realizado no dia 27. Neste ano, a prefeita Sheila Lemos (União) concorre à reeleição, no entanto será a primeira vez que a gestora disputará como cabeça de chapa uma eleição municipal. Isso porque nas eleições de 2020, ela saiu candidata a vice-prefeita, na chapa com Herzem Gusmão (MDB). Após a morte de Herzem, Sheila herdou a administração da terceira maior cidade da Bahia.
Sheila disputará o pleito ao lado do médico Aloíso Alan (Republicanos), pré-candidato a vice prefeito. Também disputam a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista os pré-candidatos Waldendor Pereira (PT) que tem como pré-candidata a vice-prefeita a professora e advogada Luciana Silva.
O pleito ainda será disputado pela pré-candidata Lúcia Rocha (MDB) que forma a chapa com o pré-candidato a vice-prefeito, o delegado e vereador Marcus Vinicius (Podemos). Outro adversário é o pré-candidato Marcus Adriano (Avante) que ainda não divulgou o nome do pré-candidato a vice-prefeito.
No dia 20 de julho, inicia a realização das convenções, quando partidos e federações vão escolher quem são as candidatas e candidatos que participarão da campanha e concorrerão pelos votos do eleitorado. Os eventos devem ser realizados entre 20 de julho e 5 de agosto e as agremiações terão prazo até 15 de agosto para apresentar a lista com os nomes à Justiça Eleitoral.
Logo em seguida, no dia 16 de agosto, será iniciada a campanha de fato, com autorização para distribuição das propagandas eleitorais, que podem ocorrer em ambientes físico e virtual. Também estará liberada a divulgação dos números dos candidatos e o pedido de votos. Até essa data, os pretensos concorrentes só podem se apresentar como pré-candidatos.
A propaganda gratuita no rádio e na TV será exibida entre os dias 30 de agosto e 3 de outubro, uma quinta-feira. Já a partir do dia 21 de setembro, candidatas e candidatos não poderão ser presos, salvo no caso de flagrante delito.

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