A partir do dia primeiro de fevereiro, o novo salário mínimo nacional de R$1.412 passa oficialmente a vigorar, embora sua aplicação já estivesse em andamento desde o início do ano de 2024. Essa antecipação é necessária devido ao período de um mês de trabalho exigido para que o trabalhador receba o valor integral.
O ajuste implica em um aumento substancial de quase 7%, o que corresponde a um acréscimo de R$ 92 em relação aos R$ 1.320 vigentes até dezembro de 2023.
Para indivíduos que recebem o salário mínimo ou benefícios atrelados a esse montante, como o seguro-desemprego e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o valor total reajustado já estará refletido nos contracheques a partir de fevereiro.
Segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), cerca de 59,3 milhões de brasileiros têm rendimentos atrelados ao salário mínimo.
Além de afetar diretamente os trabalhadores, o novo valor do salário mínimo também aumenta o montante de benefícios e serviços que se baseiam no piso nacional como referência.
Assim, os beneficiários do salário mínimo nacional ou aqueles que estão vinculados a ele, como os beneficiários do abono salarial PIS/Pasep, os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o seguro-desemprego, os valores para inscrição no Cadastro Único, o seguro-defeso, os montantes pagos em trabalho intermitente, o teto para ajuizar ações e as contribuições mensais dos Microempreendedores Individuais (MEIs) devem receber os valores reajustados já no início de fevereiro.
Fonte: Jornal Opção
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