Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quinta-feira (29), tornar o deputado federal bolsonarista Otoni de Paula (MDB-RJ) réu por difamação, injúria e coação. O plenário da Corte julgou denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República (PGR) em 2020 por vídeos do parlamentar proferindo ataques e ofensas ao ministro Alexandre de Moraes.
Nas gravações, o bolsonarista atacou Moraes pela decisão que libertou o blogueiro Oswaldo Eustáquio, mas o proibiu de usar as redes sociais. Otoni disparou uma série de ofensas contra o ministro do STF, chamando-o de "lixo", "tirano" e "canalha". Na ocasião, o deputado era um dos vice-líderes do governo Jair Bolsonaro
Relator do caso, o ministro Nunes Marques acolheu a representação do MPF e afirmou que Otoni “excedeu o livre direito de manifestação do pensamento”. Acompanharam o relator os ministros André Mendonça, Edson Fachin, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Rosa Weber. Alexandre de Moraes declarou-se impedido, enquanto Luís Roberto Barroso e Luiz Fux não participaram da sessão.
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