O novo Programa Bolsa Família, promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deverá ser lançado já nos próximos dias, realizando seu primeiro pagamento de no mínimo R$600 a partir do dia 20 de março para as mais de 21 milhões de famílias atendidas atualmente pelo Programa Auxílio Brasil. Contudo, em meio ao lançamento do novo programa, haverá um grupo de famílias que poderá receber o repasse de até R$2.400.
Tratam-se das famílias que são beneficiárias do programa e que foram atingidas pela forte seca que tem castigado o estado do Rio Grande do Sul (RS) nos últimos meses. De acordo com o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, será realizado um grande esquema para atender aos moradores da região, e entre as medidas está o repasse de um valor extra para os beneficiários do novo programa de transferência de renda a partir de março.
“O presidente Lula pediu para que viéssemos aqui para autorizar a liberação imediata de R$ 430 milhões e garantir alimentação, abastecimento com água, compra de ração e, claro, dialogar com os produtores, com as lideranças para que se possa ter também alternativas estruturantes para médio e longo prazos”
Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Além do mínimo de R$600 do novo Bolsa Família e seus benefícios extras, como os R$150 a mais por criança de até seis anos de idade, as famílias poderão receber até R$2.400 a mais. O valor exato ainda será decidido pelos técnicos da Assistência Técnica e Extensão Rural da Emater do Rio Grande do Sul, que cadastrarão as famílias da região nos próximos dias e definirão a quantia que cada família receberá segundo suas necessidades.
Até R$2.400 no novo Bolsa Família
No entanto, o pagamento de até R$2.400 não deverá ser de uma única vez. Segundo o governo federal, a quantia repassada pelo Programa Fomento Rural junto aos pagamentos do novo Bolsa Família serve para apoiar as famílias mais pobres a desenvolver algum projeto rural que possa lhes trazer renda futura, como uma nova plantação que não seja tão afetada pela seca, por exemplo. Portanto, esta quantia precisa ser definida segundo as necessidades de cada um e será repassada em duas parcelas.
O Fomento Rural foi criado pela Lei nº 12.512/2011 e regulamentado pelo Decreto nº 9.221/2017, e desde então já atendeu quase 300 mil famílias brasileiras. Agora, no Rio Grande do Sul, estima-se que, nos 270 municípios atingidos pela seca, mais de 52 mil famílias em situação de vulnerabilidade social poderão ser atendidas, mas o governo pretende repassar os valorem para apenas 10 mil neste primeiro momento.
Bolsa Família antecipado em março para alguns grupos de famílias
De acordo com o ministro Wellington Dias, as parcelas do Auxílio Brasil deste mês de fevereiro já foram antecipadas na última sexta-feira (24) para este grupo atingido pelas secas. No entanto, num esforço para reduzir os impactos da estiagem, os repasses do novo Bolsa Família serão antecipados em março também, e todos os beneficiários dessa região receberão no dia 20, independente do calendário oficial, que continua valendo para o restante do país.
“A exemplo de São Paulo e de Roraima, estamos fazendo a antecipação do calendário do Bolsa Família. Já determinamos para que nesta sexta-feira (24.02) tenhamos a antecipação do calendário que iria até terça-feira (28.02) e, em março, a gente ter no primeiro dia do cronograma o pagamento antecipado para todas essas pessoas”
Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Além dos atingidos pela seca no RS, também irão usufruir da antecipação dos pagamentos de março as famílias beneficiárias do novo Bolsa Família que foram atingidas pelas chuvas no litoral de São Paulo (SP) e as famílias indígenas do povo Yanomami, que passa por uma grande crise sanitária e de abastecimento de alimentos. Todos estes três grupos recebem no dia 20 do próximo mês.
Fonte: Canal Consulta Pública
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