A medida, capitaneada pelo ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, foi uma das sugestões do grupo de trabalho criado na transição para cuidar de questões da área.
É também uma das medidas consideradas pela atual administração para compensar o estrago causado pela ação negacionista do governo de Jair Bolsonaro na pandemia.
O ministro esta formatando um projeto de lei, a ser encaminhado em breve para a Presidência da República. O texto ainda precisa ser aprovado por deputados e senadores para entrar em vigor.
Ao todo, mais de 694 mil pessoas já morreram no Brasil por conta da Covid-19.
Procurado pela equipe da coluna, o Ministério dos Direitos Humanos informou que a ideia do governo Lula é “beneficiar crianças que tenham perdido tanto o pai quanto a mãe ou o genitor ou responsável legal garantidor do sustento do grupo familiar”.
Ainda não foi fechado o valor do benefício, o que vai depender de acertos com a equipe econômica em um momento de ajuste fiscal e desequilíbrio nas contas públicas.
Mas integrantes da pasta avaliam que o impacto orçamentário não seria alto, já que o universo de beneficiados chegaria a aproximadamente 70 mil pessoas, segundo estimativas internas.
Almeida pretende se reunir ao longo dos próximos dias com a ministra do Planejamento, Simone Tebet, e com os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Wellington Dias (Desenvolvimento Social) para discutir a proposta e acertar um plano de ação para a proteção de crianças e adolescentes órfãos.
Além do auxílio financeiro para esse grupo, o ministério avalia incluir na proposta a garantia de medidas de acolhimento e cuidado.
O estudo da Fiocruz e da UFMG também apontou uma taxa de mortalidade pela Covid-19 três vezes maior entre brasileiros analfabetos quando comparada à daqueles que completaram o ensino superior.
Fonte: O Globo
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