O Bolsa Família foi um dos maiores programas de combate à pobreza do mundo e, ano que vem, ele vai voltar! Vejas quais são as atualizações e os valores cotados para o próximo ano.
A PEC de Transição é um conjuntos das propostas orçamentárias criadas pelo governo que irá atuar a partir de janeiro de 2023. Para que ela seja aprovada, é necessária uma articulação da equipe de transição com o Congresso Nacional nesses últimos dois meses do ano.
Sendo assim, a proposta que trata especificamente do Bolsa Família irá ser divulgada nessa quarta-feira, dia 16. Dessa forma, saiba o que você pode esperar.A PEC de Transição traz propostas orçamentárias do futuro governo para o ano que vem. / Imagem: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br
Bolsa Família
O programa de transferência de renda atuou entre o período de 2003 à dezembro de 2021. Entretanto, com o retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à presidência, o programa promete retornar. Ao longo de sua existência, uma série de políticas públicas estavam acopladas à ele, como o CadÚnico, que dá acesso à outros benefícios, o Bolsa Escola, o Bolsa Alimentação, o Auxílio-Gás, o Fome Zero, e mais.
Era através da transferência de renda, portanto, que o programa visava promover a emancipação das famílias mais pobres. Nesse sentido, ele atuava na garantia de educação, moradia e alimentação para os indivíduos mais pobres.
Além disso, como contrapartida, as famílias cadastradas no programa deveriam manter suas crianças e adolescentes com frequência na escola e com o cartão de vacina atualizado.
Seu sucessor, o Auxílio Brasil, que esteve em vigência durante o ano de 2022 não exigia as mesmas contrapartidas.
A chamada PEC de Transição é o nome dado à Proposta de Emenda à Constituição elaborada pela equipe de transição do futuro governo. Sendo assim, ela irá apresentar as propostas orçamentárias necessárias para destinar recursos às políticas a partir do ano que vem.
Nesse sentido, uma parcela da equipe de transição discutiu, nessa última semana, as propostas relacionadas ao Bolsa Família para 2023.
Em relação ao atual governo, a proposta enviada para o valor do Auxílio Brasil era de um benefício médio de R$ 450. Sendo assim, o custo ao Estado seria de R$ 105 bilhões, valor dentro do teto orçamentário.
Por outro lado, o futuro governo propôs, para o Bolsa Família, um benefício de R$ 600 mensais. Além disso, a PEC está propondo um adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos somados ao valor. Entretanto, esse aumento representa mais de R$ 70 bilhões que não estavam previstos no orçamento.
De acordo com a proposta de orçamento, os R$ 175 bilhões estaria fora do teto de gastos. Sendo assim, o governo destinaria os R$ 105 bilhões para melhoria e ampliação de outros programas sociais.
Nesse sentido, a soma total de gastos públicos direcionados à essa proposta seria de R$ 280 bilhões de reais aos programas sociais.
A equipe de transição irá apresentar a PEC nesta quarta-feira (16).
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