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Na última quarta-feira (2), o coordenador do governo Lula para o Orçamento, o senador eleito Wellington Dias (PT-PI), afirmou em entrevista à GloboNews que a manutenção do Auxílio Brasil no valor de R$ 600,00 a partir de 1ª de janeiro está garantida.
Nesta quinta-feira, Dias terá uma reunião com o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Orçamento de 2023 no Congresso. Ademais, Geraldo Alckmin, vice-presidente eleito e coordenador da transição de governo também irá participar.
Promessas
À vista disso, o governo Lula precisará dialogar com o Congresso para incluir no Orçamento promessas feitas pelo presidente eleito durante seu mandato e que, atualmente, não estão previstas no projeto orçamentário enviado pelo governo Jair Bolsonaro.
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Assim, entre essas promessas de campanha estão o ganho real do salário mínimo, a manutenção do Auxílio Brasil no valor de R$ 600,00 e investimentos no programa Farmácia Popular. Portanto, a conta de todas essas promessas fica em torno de R$ 175 bilhões que precisarão ser contemplados.
Dessa forma, ao abordar o salário mínimo, Dias explicou que a ideia do novo governo é reajustar acima da inflação, além de considerar a conta uma média do Produto Interno Bruto (PIB) de cinco anos anteriores.
“Garantir o reajuste do salário mínimo, que já tem uma previsibilidade pela inflação, mas o compromisso, já do primeiro ano, é de implementar a regra da média do PIB dos últimos cinco anos. Como houve queda [do PIB], como houve momentos mais elevados, momentos baixos, provavelmente, vai ficar aí em um patamar de 1,3%, 1,4% de ganho real neste primeiro ano. Mas precisa constar do Orçamento”, afirmou Wellington Dias.
Auxílio Brasil
Em suma, o Orçamento enviado pelo governo Bolsonaro ao Congresso não garante os R$ 600,00 do Auxílio Brasil a partir de janeiro.
De acordo com Dias, o novo governo irá negociar com o Congresso como vai incluir o valor de R$ 600 na lei: se através de proposta de emenda à Constituição (PEC), que abra espaço fiscal para gasto extra, ou se através do projeto do Orçamento.
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“Aqui, o objetivo é: garantir a continuidade do Auxílio Brasil. Então, os R$ 600 segue em condições de pagamento, a partir de 1º de janeiro, não haverá descontinuidade, o que preciso? É uma PEC? A necessidade de constar no Orçamento? É isso que nós vamos garantir”, explicou Dias.
Fonte: Seu Crédito Digital
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