Imagem: Reprodução/Google
O programa Tarifa Social de Energia Elétrica do governo federal promete dar descontos nas contas de luz de brasileiros de baixa renda. A proposta foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. O desconto esperado pode chegar a 100% do valor da conta.
Para ter direito à Tarifa Social de Energia Elétrica, as famílias precisam comprovar que vivem em situação de vulnerabilidade. A previsão é que o programa comece até o ano que vem. Apesar disso, a medida já criou expectativas nos brasileiros.
Conta de luz com desconto
A previsão é que o programa Tarifa Social de Eletricidade comece em janeiro do próximo ano. De acordo com o projeto, o governo federal e as distribuidoras vão inscrever famílias que têm direito ao benefício diretamente.
Portanto, como em todos os programas sociais, as famílias de baixa renda precisam estar inscritas no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico). O critério é ter uma renda de meio salário mínimo por pessoa no domicílio. E que pelo menos uma pessoa recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O programa também atenderá famílias com renda mensal de até três salários, desde que um dos familiares tenha alguma doença que dependa de equipamentos ligados à energia elétrica. Além disso, para quem tem pessoas com deficiência em casa, na mesma condição de uso excessivo de energia.
Quem não estiver inscrito no programa poderá fazer a solicitação junto ao distribuidor de energia do Estado. É necessário apresentar documentos pessoais e consumo de até 250 kWh.
O desconto vai de 10% a 65% dependendo do consumo mensal, sendo:
65% para quem consome de 0 a 30 kWh
40% para quem consome entre 31 kWh e 100 kWh
10% quando os gastos são de 101 kWh para 220 kWh.
Aqueles que consomem mais do que isso não têm direito ao desconto. Quilombolas e povos indígenas podem descontar até 100% dependendo do consumo.
0 Comentários