Imagem: Reprodução/Google
Após um longo período sem circulação, o Projeto de Lei 4.367/20, que trata do 14º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), finalmente conseguiu avançar na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados.
Após um longo período sem circulação, o Projeto de Lei 4.367/20, que trata do 14º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), finalmente conseguiu avançar na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados.
Começa o pagamento do 14º salário do INSS? Quem vai ser pago?
A proposta, que parecia não ter chance de ser aprovada, ganhou novas perspectivas para entrar em vigor. De autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), o PL estava estagnado há meses, o que reduziu a possibilidade de liberação de dinheiro extra para os segurados do INSS.
No entanto, o texto recentemente aprovado pela Comissão da Câmara prevê o pagamento do 14º salário do INSS para quem for aposentado ou segurado da Previdência Social nos anos de 2020 e 2021. O tema, que se baseia desde o ano passado, visa ajudar financeiramente o grupo de segurados que tinha o 13º salário antecipado e ficará sem recursos no final do ano.
Quem receberá o 14º salário do INSS?
O segurado do INSS que durante o ano recebeu pensão por morte, aposentadoria, auxílio-reclusão, auxílio-doença e auxílio-acidente terão direito ao benefício. O valor da transferência será proporcional à duração dos benefícios.
O 14º salário não será pago a quem recebe benefícios previdenciários, como o Benefício de Prestação Continuada (RMV) ou Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas).
Pagamento do 14º salário? Já está confirmado?
Ainda não! Mesmo com a sobrevida que recebeu recentemente, a medida que estabelece o 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS ainda precisa percorrer um longo caminho até que seja finalmente oficializada. Além das demais Comissões da Câmara dos Deputados, ainda precisa passar pelo crivo do Senado Federal e também receber a sanção do presidente.
Um dos impasses que dificultam o avanço da medida tem a ver com os recursos necessários para o seu financiamento. Estima-se que, se aplicada, a medida terá um custo próximo de R$ 50 bilhões. O número é semelhante ao impacto que a antecipação do 13º INSS teve este ano nos cofres da União.
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