MPF avalia que governo descumpriu decisão do STF e impossibilita fiscalização do combate a Covid entre indígenas - Reconvale Noticias

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MPF avalia que governo descumpriu decisão do STF e impossibilita fiscalização do combate a Covid entre indígenas

 


Os documentos apresentados pelo governo federal para comprovar medidas tomadas para o combate da Covid em aldeias indígenas foram reprovados pelo Ministério Público Federal (MPF). As informações são da coluna do jornalista Lauro Jardim, associada ao O Globo. 

De acordo com a publicação, a manifestação do órgão foi anexada em ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) para cobrar ações concretas da União para proteger os indígenas da pandemia.

O documento produzido pelo parquet avalia que o governo descomprimiu decisão do Supremo ao apresentar os dados de forma diferente do que foi determinado, impossibilitando o acompanhamento e monitoramento adequados das ações.

A coluna também ressalta que o governo deixou de anexar informações sobre óbitos de gestantes indígenas com síndrome respiratória aguda grave e com Covid-19, bem como o número e proporção de estudantes indígenas que receberam pelo menos um kit de alimentação escolar nos últimos seis meses.

O MPF pede ainda que o governo apresente os dados e informações conforme determinado pelo STF para que seja possível monitorar as ações adotadas.


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