Festa de aniversário é encerrada e público é multado na cidade de Guanambi | Reconvale Noticias - Reconvale Noticias

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Festa de aniversário é encerrada e público é multado na cidade de Guanambi | Reconvale Noticias


A Vigilância Sanitária e a Polícia Militar receberam denúncia de moradores e em ação conjunta encerraram uma festa de aniversário que estava ocorrendo no Bairro Brasília, na noite de sexta-feira (18), na cidade de Guanambi, a 141 km de Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, os presentes foram autuados para emissão da Multa prevista no artigo 15 do Decreto Municipal nº 327, de 17 de junho de 2021, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). O proprietário ou responsável pelo imóvel no qual a aglomeração esteja ocorrendo, além de todos os presentes, ficarão sujeitos à pena de multa que parte de R$ 500,00, podendo ter o valor multiplicado pelo número de reincidências, destacando-se que a fixação do quanto será determinada pela administração pública à luz da análise do caso concreto observando a capacidade econômica do infrator (imóvel), a gravidade da falta cometida considerando-se a quantidade de pessoas e a reincidência do infrator. Os valores arrecadados pela Administração Pública a título de multa serão utilizados para a aquisição de cestas básicas revertidas em favor das famílias residentes neste município que se encontrem em situação de vulnerabilidade e distribuídas pela Secretaria de Assistência Social. A ação foi proveniente de vistorias e denúncias anônimas recebidas pela Vigilância Sanitária através do plantão nos finais de semana (77) 99961-4362 ou (77) 99976-2072 e Polícia Militar 190. O comandante do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), tenente-coronel Arthur Mascarenhas reforçou o número de viaturas da PM na rua, visando coibir aglomerações, eventos clandestinos e descumprimento dos decretos Municipal e Estadual de combate ao coronavírus.

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