Prefeitura de São Miguel das Matas decreta situação de emergência

 


A Prefeitura de São Miguel das Matas, no Vale do Jiquiriçá, decreta situação de emergência, conforme Decreto 02 de 04 de janeiro de 2021, indicando treze motivos para a promulgação do documento.

A situação de emergência, vale para toda a extensão territorial do município e tem validade de 90 (Noventa) dias, a partir da data de sua publicação, dando do ato ao Ministério Público do Estado da Bahia, Tribunal de Contas da União, do estado e dos Municípios do Estado da Bahia.











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