Ocalendário de pagamentos do Abono Salarial do PIS e do PASEP 2021 já foi anunciado. Todos os anos o benefício é disponibilizado para os trabalhadores, porém existem algumas regras para receber o pagamento. Como o assunto pode parecer um pouco confuso, sempre há dúvidas sobre o valor do benefício, quem tem direito e quando ele será pago. Para sanar suas dúvidas, fizemos um guia com o Calendário PIS 2021, e do PASEP também.
Confira abaixo o que é o PIS, se abono salarial e PIS são a mesma coisa, se você tem direito ao PIS, qual valor do benefício e quando ele será pago! Tire suas dúvidas de uma vez por todas. Vamos lá!
O que é o PIS e PASEP?
O PIS é um Programa de Integração Social onde o trabalhador da iniciativa privada (funcionários de empresas que não são públicas, como mercados, lojas, escritórios empresariais, etc…) tem acesso a benefícios determinados por lei. O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal. Além do PIS, existe também o PASEP.
O PASEP é um programa de benefício similar ao PIS, porém é voltado para o trabalhador da rede pública. PASEP significa Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, onde o Governo federal, junto com os governos estaduais e municipais contribuem com um fundo destinado aos empregados do setor público. O pagamento do PASEP é feito pelo Banco do Brasil.
Para que servem o PIS e o PASEP? Bem os empregadores, tanto do setor público, quanto do setor privado, depositam uma quantia em dinheiro em um fundo. O Fundo PIS-PASEP é resultante da unificação desses dois programas. Até o ano de 1988, o PIS era uma arrecadação individual.
Os empregadores faziam contribuições no Fundo de Participação PIS/PASEP, que eram distribuídas diretamente aos empregados na forma de cotas proporcionais ao salário e tempo de serviço. Porém, hoje em dia, esse dinheiro é destinado ao Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, para custear programas sociais. Como por exemplo o Seguro-Desemprego e o Abono Salarial.
Abono Salarial e PIS são a mesma coisa?
Eles não são a mesma coisa. Muita gente confunde o Fundo PIS/PASEP com o pagamento do Abono Salarial, que é na verdade um benefício ao trabalhador. Segundo a CAIXA Econômica Federal, o PIS corresponde aos valores de Cotas destinadas aos trabalhadores que possuíram carteira assinada até o ano de 1988. Já o abono salarial é um direito conquistado pelo trabalhador e funciona como um 14ª salário.
Portanto, embora comumente chamado de PIS, o benefício que se paga para os trabalhadores (muitas vezes chamado de 14ª salário) é, na realidade, o Abono Salarial. Porém para ter direito ao benefício, o trabalhador precisa se enquadrar em alguns requisitos. Um desses requisitos é estar cadastrado no PIS, talvez a confusão venha a partir daí.
Quem tem direito ao Abono Salarial do PIS?
O Abono Salarial é um benefício do trabalhador que pode chegar ao valor de, no máximo, um salário mínimo. Esse benefício é pago conforme calendário anual, divulgado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT. O Abono também é conhecido como 14ª salário e vem para aliviar as contas do trabalhador. Veja abaixo quem tem direito a esse benefício, que sempre vem em boa hora:
• O trabalhador precisa estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos 5 anos;
• Ter recebido remuneração mensal média de até 2 (dois) salários mínimos durante o ano-base, que é considerado para o cálculo do benefício;
• Ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias (consecutivos ou não) no ano-base;
• Ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do ano-base em questão;
• O seu empregador precisa ser contribuinte do Fundo PIS/PASEP e estar inscrito sob CNPJ. Ou seja, precisa ser pessoa Jurídica.
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Geralmente, o ano base para o cálculo do abono é o ano anterior ao pagamento. Deste ano que o calendário é 2020/2021 o ano base é 2019. Imagem: site CAIXA
Quem não tem direito ao Abono: trabalhadores urbanos ou rurais vinculados a empregador Pessoa Física; diretores sem vínculo empregatício, mesmo que recolham o FGTS; empregados domésticos e menores aprendizes.
Qual o valor do PIS – Abono Salarial ?
O valor do Abono Salarial do PIS é de até um salário mínimo, proporcional aos meses trabalhados no ano-base (2019). É preciso então fazer um pequeno cálculo para saber quanto você tem direito a receber.
Esse cálculo do valor do benefício tem que ser feito de acordo com o número de meses trabalhados no ano-base (2019) e depois ser multiplicado por 1/12 do valor do salário mínimo vigente na data do pagamento. Atualmente, o salário mínimo brasileiro está em R$ 1.100,00.
A CAIXA informa que cada mês trabalhado equivale a 1/12 de salário mínimo, sendo que no mês que você trabalhou mais de 15 dias, será contado como mês cheio. Veja na tabela abaixo:
Proporção/meses trabalhadosValor do benefício1 R$ 92,00
2 R$ 184,00
3 R$ 275,00
4 R$ 367,00
5 R$ 459,00
6 R$ 550,00
7 R$ 642,00
8 R$ 734,00
9 R$ 825,00
10 R$ 917,00
11 R$ 1.009,00
12 R$ 1.100,00
Informações: Site Caixa Econômica Federal
Calendário PIS 2020 e 2021
Para receber o dinheiro do benefício do Abono Salarial do PIS 2020/2021 é preciso respeitar o calendário. Então você precisa observar: o mês do seu nascimento indicará quando o dinheiro será liberado. Confira abaixo o calendário completo:
Nascido emRecebem a partir deJulho 16/07/2020
Agosto 18/08/2020
Setembro 15/09/2020
Outubro 14/10/2020
Novembro 17/11/2020
Dezembro 15/12/2020
Janeiro 19/01/2021
Fevereiro 19/01/2021
Março 11/02/2021
Abril 11/02/2021
Maio 17/03/2021
Junho 17/03/2021
Informações: Site Caixa Econômica Federal
Pagamento do Abono Salarial
Para receber o Abono Salarial no mês indicado, você precisa apresentar um documento oficial de identificação com foto e o número de inscrição no PIS/PASEP. Lembrando que o Abono estará disponível para saque até 30 de junho de 2021. E depois dessa data o valor só ficará disponível novamente no calendário seguinte. Se você não sacar seu Abono Salarial no prazo ele ficará disponível para saque nos próximos calendários por até cinco anos.
E como sacar o Abono Salarial do PIS? Segundo site da CAIXA,o pagamento pode ser realizado das seguintes formas:
por crédito em conta, quando o trabalhador possui conta corrente, poupança ou Poupança Social Digital na CAIXA;
nos caixas eletrônicos, nas Casas Lotéricas e nos Correspondentes CAIXA Aqui, utilizando o Cartão do Cidadão;
nas agências da CAIXA, apresentando o número do PIS e um documento oficial de identificação.
Quem tem direito ao PIS?
Bem, essa pergunta pode ser uma pegadinha. Como já falamos do Abono, você se lembra que também existe o pagamento do PIS? Estou me referindo ao Fundo do PIS/PASEP, que era pago aos empregados na forma de cotas proporcionais ao salário e tempo de serviço. Só tem direito a esse fundo os trabalhadores que possuíram carteira assinada até a data de 04/10/1988.
Segundo a CAIXA, os trabalhadores cadastrados no Fundo PIS/PASEP até 04/10/88, que ainda não sacaram o dinheiro na conta individual do fundo têm direito a sacar o PIS e os seus rendimentos. Os pagamentos do PIS agora foram incorporados ao FGTS em 2020, você pode consultar valores no app do FGTS. Ainda tem dúvidas sobre o assunto? Escreve pra gente nas redes sociais! 😉 Facebook, Instagram ou Pinterest.
Abono Salarial para pagar dívida do Cartão de crédito
O Abono Salarial com certeza proporciona um respiro financeiro. Ele geralmente é utilizado para pagamento de dívidas ou contas em atraso. Se você tiver entrado em dívidas do cartão de crédito, aproveite essa grana extra para pagar o seu cartão. E assim, se livrar dos juros do rotativo.
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FONTE www.comparaonline.com.br
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