Na manhã desta segunda-feira (26), estavam entre os assuntos mais comentados do Twitter os termos “12 anos”, “criança de 12 anos” e pedofilia.
O vídeo foi publicado no Tik Tok, onde o casal possui perfil com mais de 1 milhão de seguidores. Em uma das cenas eles aparecem dando selinho e, posteriormente, responderam se eram casal.
No vídeo, tanto o jovem quanto a criança dizem que estão, sim, namorando e, inclusive, as famílias estariam cientes do relacionamento.
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, com 12 anos a pessoa ainda é considerada criança, e adolescente dos 12 até os 18.
Já o Código Penal considera crime a relação sexual ou qualquer ato de satisfação de desejo ou apetite sexual praticado por adulto com criança menor de 14 anos.
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