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Eleições 2020: Dedezinho tem candidatura a vereador em Brumado indeferida pelo TRE-BA




O candidato José Maria Neves Pereira (PT), o Dedezinho, teve a sua candidatura ao cargo de vereador no município de Brumado, indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), na última segunda-feira (26). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a decisão foi deferida pela juíza Zandra Anunciação Alvarez Parada. O petista teve a sua candidatura deferida pelo juiz Genivaldo Alves Guimarães, da 90ª Zona Eleitoral, em Brumado, mas o Ministério Público Eleitoral (MPE) recorreu da decisão e teve o pedido acatado pelo TRE-BA. O MPE sustentou que o recorrente não obstante nos autos da prestação de contas, relativos ao pleito de 2016, tenham sido julgadas não prestadas, inclusive com trânsito em julgado, a decisão zonal que deferiu o registro da candidatura, em virtude de ação de regularização de contas intentada apenas em 2018, afastou o entendimento consolidado na Súmula 42 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e concedeu quitação eleitoral. A Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia (PRE-BA), manifestou pelo desprovimento do recurso. “Em razão disso, a decisão do magistrado zonal que concedeu quitação eleitoral em virtude da apresentação das contas carece de sustentação jurídica. À vista de tais considerações, nego provimento ao recurso, mantendo o indeferimento do pedido de registro de candidatura em comento”, sentenciou a magistrada.



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