Ao todo, são 6.344 habilitações desde abril, com repasse federal de R$ 911,4 milhões para estados e municípios. Cada leito recebe o dobro do valor para diária de internação
As unidades de saúde ganharam mais um reforço na assistência, infraestrutura e investimento para melhorar o atendimento aos pacientes graves ou críticos do coronavírus. Nesta quinta-feira (21) o Ministério da Saúde habilitou mais 202 leitos de UTI voltados exclusivamente para essas pessoas, sendo 6 deles de UTI pediátrica. Para essas novas habilitações, a pasta investiu mais R$ 29 milhões, pagos em parcela única aos estados e municípios, para custeio dos novos leitos para os próximos 90 dias. As portarias que liberam e garantem os recursos já estão disponíveis no Diário Oficial da União (DOU).
Ao todo, as populações de cinco estados foram contempladas com as novas habilitações: Bahia (21), Minas Gerais (20), Mato Grosso do Sul (10), Rio de Janeiro (26) e Santa Catarina (125). Em uma semana, o Ministério da Saúde habilitou 2.554 novos leitos de UTI em todo o Brasil. Com isso, desde o início de abril, quando o Governo do Brasil começou com os processos de habilitação, já são 6.344 leitos de UTI em todo o Brasil, sendo 231 de UTI pediátrica. Para essa finalidade, a pasta já investiu R$ 911,4 milhões.
Todos os valores foram pagos em parcela única aos estados e municípios. O gestor recebe o recurso mesmo que o leito não seja utilizado. O pedido de habilitação para o custeio dos leitos Covid-19 é feito pelas secretarias estaduais ou municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dos leitos. O Ministério da Saúde, por sua vez, garante o repasse de recursos destinados à manutenção dos serviços.
No início de abril o Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 568, que dobrou o valor do custeio diário dos leitos UTI Adulto e Pediátrico de R$ 800 para R$ 1,6 mil, em caráter excepcional, exclusivamente para o atendimento dos pacientes com coronavírus. Com isso, esses leitos habilitados temporariamente já começam a receber o valor diferenciado do incentivo. Outros pedidos estão em análise pela pasta.
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