OMinistério Público da Bahia (MP-BA), através dos Promotores de Justiça, enviou uma recomendação ao Secretário Estadual de Segurança Pública do Estado da Bahia, ao Comandante Geral da Polícia Militar e ao Delegado Geral da Polícia Civil para que as instituições acompanhem de perto uma carreata convocada por eleitores do presidente Jair Bolsonaro para protestar contra a quarentena imposta pela ameaça do novo coronavírus, no próximo domingo (29).
Pela recomendação, a Polícia Militar deverá acompanhar o evento desde sua concentração, caso realizadas e concretizadas, evitando-se que os condutores ou passageiros saiam dos veículos e se concentrem em determinado local, com quantidade superior a 50 pessoas. Serão acompanhadas, ainda, reuniões, passeatas e/ou atos de qualquer natureza, que gerem a aglomeração proibida pelo Decreto estadual n. 19.529.
Eventuais infratores das normas, em caso de sua violação, serão encaminhados para a delegacia. O governador Rui Costa (PT) já havia anunciado que a PM estava autorizada a prender quem utilizasse carro de som para pregar contra a quarentena.
O documento é assinado pelos promotores Rita Tourinho, Rogério Luis Gomez Gueiroz, Marcelo Moreira Miranda, Roberto de Almeida Borges Gomes, Luís Alberto Vasconcelos Pereira, André Luís Lavigne Mota, Frank Monteiro Ferrari e Patrícia Medrado.
0 Comentários