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250 juristas divulgam manifesto em apoio à decisão do ex-presidente Lula



250 juristas de todo o Brasil divulgaram nesta quarta-feira (2) um manifesto em apoio à decisão do ex-presidente Lula de rejeitar o semiaberto proposto pelo Ministério Público Federal (MPF). Para os signatários do documento, trata-se de mais uma manobra dos procuradores da Lava Jato enfraquecidos após revelações do site The Intercept.

Confira a íntegra do manifesto:
MANIFESTO DE JURISTAS EM APOIO À DIGNA DECISÃO DO EX-PRESIDENTE LULA, PRESO POLÍTICO BRASILEIRO

Juristas do mundo inteiro já reconheceram a prisão política do ex-Presidente Lula e o processo de lawfare no Brasil, que chega a um ponto nevrálgico com as publicações do site The Intercept a revelar minúcias no uso do sistema de justiça para alcançar interesses políticos e econômicos;

No momento em que ninguém mais contesta a farsa jurídica e que o Supremo Tribunal Federal deverá decidir a respeito das irregularidades nos processos da Lava Jato, incluindo a falta de imparcialidade do juiz Sérgio Moro, alguns procuradores da força-tarefa, insolitamente, solicitaram a progressão do regime de pena de Lula, para que seja convertido ao semiaberto.

O pedido vem com aparência de benevolência e regularidade processual, mas encobre nova manobra diante do enfraquecimento dos envolvidos na escandalosa operação de combate à corrupção que, por seus efeitos amplos, comprometeu seriamente a economia do país que já padece de grave crise institucional e política.


A resposta da defesa do ex-mandatário, contudo, é coerente com o que Lula sempre afirmou, que não aceita barganhar direitos e a liberdade em processo que reconhece como injusto, eminentemente político e, como tal, não aceita outra decisão que não a anulação do processo.

Assim sendo, e ainda que muitos possam preferir vê-lo em lugar mais acolhedor e acessível, junto aos familiares e ao povo brasileiro, é de se valorar a coragem de um líder político que não se curva diante de intenções a camuflar práticas danosas de agentes público.

Lula responde como um estadista que tem ciência de sua inocência e que persegue o restabelecimento da verdade e da justiça, merecendo de todos os que defendem o Estado Democrático de Direito a mais profunda solidariedade.

Assinam o documento:
1. Adelaide Albergaria Pereira Gomes
2. Adilene Ramos Sousa
3. Alberto Guilherme Tavares de Araújo e Silva
4. Alceni de Fátima Moretti Basso
5. Alcione Malheiros dos Santos
6. Aldo Arantes
7. Alexandre Trichez
8. Alfredo Attié
9. Amarildo Maciel Martins
10. Ana Carolina Lima
11. Ana Elsa Munarini
12. Ana Laura Barreto Medeiros de Araújo
13. Ana Luíza Fitz
14. Anderson Bezerra Lopes
15. Andrés del Rio
16. André Luiz Proner
17. Anelise Passos Alves
18. Ângela Maria Perini
19. Angélica Vieira Nery
20. Angelita da Rosa
21. Antonio Aureliano de Oliveira
22. Antônio Carlos Araújo Ferreira
23. Antonio Carlos Ferreira Rangel
24. Antônio Fernando Rites do Sacramento
25. Arnobio Lopes Rocha
26. Aurora Custódio dos Santos
27. Berenice Araújo Portela
28. Camila Alves Hessel Reimberg
29. Carlos Sergio de Carvalho Barros
30. Carol Proner
31. Celso Antônio Bandeira de Mello
32. César Caputo Guimarães
33. César Pimentel
34. Christianne Gontijo
35. Cláudio Roberto Rosa Burck
36. Cleide Lemos
37. Cleiton Leite Coutinho
38. Cristiane Dambrós Chaves
39. Cristina Rodrigues Tinoco
40. Daniela de Oliveira Miranda
41. Daniele Gabrich Gueiros
42. Danilo da Conceição Serejo Lopes
43. Dárcio Rufino de Holanda
44. Dionísio Arza Neto
45. Eder Bomfim Rodrigues
46. Edmar de Sousa Costa Neto
47. Edna Raquel Hogemann
48. Eduardo Alexandre Costa Corrêa
49. Egberto Magno dos Santos de Jesus
50. Egmar José de Oliveira
51. Emerson Lopes Brotto
52. Julio Francisco Caetano Ramos
53. Emerson Maia Damasceno
54. Erik Emanoel Silva Moraes
55. Erika Lago Sousa
56. Ernesto Tzirulnik
57. Eufrásia Maria Souza das Virgens
58. Eugênio Aragão
59. Fabiano Silva dos Santos
60. Fabio Augusto Mello Peres
61. Fabio Gaspar
62. Fernanda Graça Melo
63. Fernando Amaro da Silveira Grassi
64. Fernando Augusto Fernandes
65. Flavio Crocce Caetano
66. Franciana Di Fátima Cardoso Costa
67. Francisca Zelma Lima Cavalcante
68. Francisco Celso Calmon
69. Cláudia Maria Barbosa
70. Francisco das Chagas Sousa
71. Francisco Quintanilha Veras Neto
72. Gabriel Mourão Kazapi
73. Gabriela Araujo
74. Gabriela Miguel Tasso
75. Gabriela Piardi dos Santos
76. Geyson Gonçalves
77. Gilvan Vitorino C. S.
78. Gisa Nara Machado da Silva
79. Gisele Cittadino
80. Gisele Espellet di Bella
81. Gisele Filippetto
82. Gisele Ricobom
83. Glaydson Campelo de Almeida Rodrigues
84. Graciléia Morais de Alcântara
85. Guilherme Marchioni
86. Gustavo Bezerra de Alencar
87. Gustavo de Carvalho Rocha
88. Haneron Victor Marcos
89. Helbert Maciel
90. Henrique Rabello de Carvalho
91. Heraldo Carvalho da Silveira
92. Hugo Roxo
93. Inocêncio Rodrigues Uchôa
94. Ione S. Gonçalves
95. Ipojucan Demétrius Vecchi
96. Iracema Vaz Ramos Leal
97. Iranilde Teixeira de Jesus Andrade
98. Ivone Vilanova Souza
99. Izabella Hernandez Borges
100. Jaime Almeida da Cunha
101. Jaime José Bilek Iantas
102. Jean Marcus Salvador
103. Jefferson dos Santos Alves
104. Jeniffer da Silva Lehr
105. Jessica Ailanda
106. João Ricardo Dornelles
107. José Augusto Rodrigues Jr.
108. José Carlos Moreira da Silva Filho
109. José de Arimatéa Neto
110. José Eduardo Martins Cardozo
111. José Guilherme Carvalho Zagallo
112. José Lima Silva
113. José Maria de Araújo Costa
114. José Maria Vieira
115. José Roberto de Andrade
116. Jucemara Beltrame
117. Julia Moreira Schwantes Zavarize
118. Juliana Neuenschwander
119. Juliana Romeiro Viana
120. Juliana Zaleski Salloum
121. Laio Correia
122. Larissa Ramina
123. Larissa Alcântara
124. Leandro da Costa Zdradek
125. Lenio Streck
126. Leo Bittecourt
127. Léo Scandolara
128. Leonardo Kauer
129. Leonardo Castro
130. Lidiane César
131. Lorena Paula José Duarte
132. Luanna Tomaz de Souza
133. Luciano Rollo Duarte
134. Luciano Tolla
135. Lúcio Flávio de Castro Dias
136. Luís Carlos dos Santos Cintra
137. Luís Carlos Moro
138. Luís Guilherme Vieira
139. Luis Vinicius Aragão
140. Luiz Felipe Muniz de Souza
141. Luiz Fernando Pacheco
142. Luiz Guilherme Vieira dos Santos
143. Luzia Paula Cabral
144. Magda Barros Biavaschi
145. Maíra Andrade Dapieve Miranda
146. Manoel Severino Moraes de Almeida
147. Manuella Fuhro Martins
148. Marcela Fleming S. Ortiz
149. Marcelo dos Anjos Mascarenha
150. Marcelo Porto Rodrigues
151. Marcelo Uchôa
152. Marcia Cadore
153. Márcio Tenenbaum
154. Marco Aurélio de Carvalho
155. Marcus Vinicius Thomaz Seixas
156. Margarete Pedroso
157. Margareth do Espírito Santos
158. Maria Amália Candido
159. Maria Aparecida Dos Santos
160. Maria Betânia Nunes Pereira
161. Maria Celeste Marques
162. Maria Cristina Zanin Sant’Anna
163. Maria Inez Pereira Pinheiro
164. Maria Jeanete Fortes Silva
165. Maria José Giannella Cataldi
166. Maria Luiza Flores da Cunha Bierrenbach
167. Maria Luiza Q. Tonelli
168. Maria Margarida E. Pressburger
169. Maria Nilzete da Silva Pimentel Freitas
170. Maria Teresa Bastia Vichi
171. Mariana de Almeida Mesquita
172. Marília Lomanto
173. Mario Madureira
174. Mario Celso Silva
175. Maritania Lúcia Dallagnol
176. Marlene da Silva
177. Marthius Sávio Cavalcante Lobato
178. Martír Silva
179. Mary Cohen
180. Maurício Vasconcelos
181. Mauro de Azevedo Menezes
182. Milton Ricardo Luso Calado
183. Mirian Gonçalves
184. Naide Marinho
185. Nayara Ayres
186. Nelso Müller
187. Nival Farinazzo Filho
188. Nivea Santos Carneiro
189. Nuredin Ahmad Allan
190. Orlando Venâncio Santos
191. Oswaldo Miqueluzzi
192. Otavio Pinto e Silva
193. Paulo Cesar Ferreira
194. Paulo Humberto Freire Castelo Branco
195. Paulo Renato S. Ferrony
196. Paulo Roberto Pereira das Neves Borges
197. Paulo Sérgio Cordeiro Santos
198. Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa
199. Paulo Teixeira
200. Pedro Brandão
201. Pietro Alarconh
202. Prudente José Silveira Mello
203. Rafael Antonio Tardin
204. Rafael Morais Português de Souza
205. Rafson Ximenes
206. Raul Guilherme Silva Costa
207. Reinaldo Santos de Almeida
208. Renata Deiró
209. Renata Monteiro Tosta
210. Ricardo Alves Hessel Reimberg
211. Ricardo Bichara
212. Ricardo de Freitas
213. Ricardo Mendonça
214. Rívia Barboza Fernandes
215. Roberta Baracat De Grande
216. Roberta Melo Ramos
217. Roberto Tardelli
218. Rodrigo Frateschi
219. Rodrigo Vieira
220. Rogerio Dultra dos Santos
221. Rosana da Cunha
222. Rosangela Lunardelli Cavallazzi
223. Rui Yoshio Kunugi
224. Samuel Martins
225. Sebastião Erculino Custódio
226. Sergio Graziano
227. Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna
228. Sócrates José Niclevisk
229. Tânia de Albuquerque
230. Tatiana Carpter
231. Tatiana Moreira Rossini de Oliveira
232. Tereza D’Ávila Lima
233. Tereza Ferraz
234. Thiago Lopes Cardoso Campos
235. Thiago Secron Mendes Barros
236. Thyenes de Oliveira Chagas Corrêa
237. Uirá Azevêdo
238. Valdemar Hessel Reimberg
239. Valeria Pinheiro
240. Valéria Teixeira Sousa
241. Vera Lúcia Santana Araújo
242. Vicente Candido
243. Victor Manfrinato de Brito
244. Vinícius Neves Bomfim
245. Vitor Marques
246. Vítor Saydelles
247. Volmir Maurer
248. Wagner Gonçalves
249. Weida Zancaner
250. Wilson Ramos Filho


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