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Após morte de Mãe Stella de Oxóssi, BA cresce casos de intolerância


Sai ano, entra ano e os casos de ataques a patrimônios religiosos só aumentaram na Bahia. De acordo com a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial da Bahia (Sepromi), entre 2017 e 2018 houve um aumento de 124% nos crimes de intolerância religiosa cometidos no estado. Já na série histórica dos últimos seis anos, esse crescimento chegou a 2.250%.

Desde que foi criado, em 2013, o Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela já registrou 153 casos de intolerância, 272 de racismo e 57 ocorrências relacionadas ao tema. Do total dos registros de intolerância religiosa, 16 correspondem a ataques a terreiros.

Segundo a coordenadora do órgão, Nairobi Aguiar, o crescimento dos casos se deve ao aumento da intolerância na sociedade e à maior procura pelo órgão. No entanto, para ela, há indícios claros de que muitos casos não são registrados:

“Muita gente não registra as ocorrências porque não acredita nos órgãos da Justiça ou porque tem medo, e aqueles que procuram a delegacia, muitas vezes, registram o caso como invasão de patrimônio. Não entendem que foram vítimas de intolerância religiosa”, explica.

As violações a patrimônios e monumentos religiosos são consideradas casos de discriminação ou preconceito religioso, tipificados na lei 9.459, de 1997, que trata justamente dos crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. 

O defensor público César Ulisses da Costa, da Defensoria Especializada de Direitos Humanos, explicou que o crime viola, inclusive, a Constituição Federal, que prevê a liberdade de culto e a existência de múltiplas religiões. 

Ainda de acordo com o defensor, praticar o crime de intolerância religiosa gera punições penais e cíveis. A responsabilização penal fica a cargo do Ministério Público, sendo necessária a intervenção do ofendido, por meio de representação criminal. Já no caso cível, cabem ações indenizatórias.

Pedra de Xangô
Foi exatamente isso o que fez o Grupo de Trabalho Externo de Implantação do Parque em Rede da Pedra de Xangô e da Apa Municipal Vale dos Assis Valente, além de representantes das comunidades de terreiros de Salvador, após o ataque ao monumento religioso na última sexta-feira (28).

A Pedra de Xangô, localizada no bairro de Cajazeiras, foi alvo de ato de vandalismo, quando foram despejados mais de 100 quilos de sal sobre o patrimônio, no dia 29. O ataque foi notqado no sábado e, após uma limpeza com auxílio da Limpurb, outro ataque, com uma quantidade bem menor de sal, voltou a acontecer nesta terça-feira (1º).

Nesta quarta-feira (2) foi protocolada uma petição junto ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), com pedido de providências acerca do crime.


Crimes
Na petição protocolada nesta quarta-feira (2) no Ministério Público foi pedido que, além de crime de intolerância religiosa, o ataque com sal à Pedra de Xangô seja considerado, também, um crime ambiental.


F: Meio Norte
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