A Prefeitura de São Miguel das Matas, por meio da Secretaria de Educação, realizou na manhã desta quinta feira 09/11, o Seminário - “Fórum Municipal de Educação – FME, Enquanto Mecanismo de Participação Social”.
Aos nove dias do mês de novembro, reuniram-se na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel das Matas, as representações dos diversos segmentos e setores do município de São Miguel das Matas atendendo a convocação (ofício circular nº 237/2017) da Secretaria Municipal de Educação - SME. A finalidade do Seminário é fortalecer a responsabilidade e o compromisso coletivo para com a educação através da formalização do Fórum Municipal de Educação - FME, enquanto instância de promoção do debate democrático sobre a educação local. As representações foram acolhidas pela Secretária de Educação, professora Virgínia, a qual passou a condução do seminário para o Professor Luiz. Inicialmente foi apresentada a programação do Seminário, a saber: 1. Diálogo I - A importância da participação social na elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação de política pública; 2. Exibição do vídeo “O problema não é meu”. 3. Diálogo II - Fórum Municipal de Educação - FME: Base legal, importância, e atribuições; 4. Mão na Massa: Deliberações para formalização do FME de São Miguel das Matas; e, o que ocorrer. Seguindo a programação foi iniciada a discussão sobre democratização, participação social e política pública. O diálogo apontou avanços e retrocessos no contexto da democratização, as tipologias de participação, a micro e macro participação, as condições subjetivas à participação, a participação enquanto conquista, o Fórum Municipal enquanto mecanismo de participação social. Dando continuidade, foi exibido o vídeo “O Problema não é meu”, que apresentou como mensagem central a co-responsabilidade, o assumir compromisso, assumir a responsabilidade. Após o vídeo foi realizado o Diálogo II sobre o FME: amparo legal; o que é; importância de se ter um FME no município; etapas para criação do Fórum (com ênfase nas etapas já vivenciadas pelo município); formalização do FME; composição; o processo de elaboração e aprovação do Regimento Interno; atribuições do FME. Após a exposição, os presentes deram suas contribuições, em sua maioria ratificando a relevância do FME e a disponibilidade para compor o referido FME, mesmo com as demandas que já possuem no seu campo de atuação. Com o acolhimento de todos a proposição (necessidade) de criação do FME, foram dados os seguintes encaminhamentos: elaboração da Portaria de formalização do Fórum; proposição da data de 08 de dezembro para a etapa municipal preparatória para a CONAE 2018 (primeiro desafio e missão do FME); agendamento da primeira reunião do FME para 14 de novembro tendo como pauta - o regimento interno do FME; eleição do coordenador; definição da secretaria executiva; e, início da organização da Conferência. Não havendo mais nada a tratar, encerro a presente ata, que segue assinada por mim e pelos demais presentes. São Miguel das Matas, 09 (nove) de novembro de 2017. Fernanda Karla de Santana Reis Argolo,
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