Notícias Secretaria de Agricultura de São Miguel realiza atualização das DAP’s

A Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) é o documento de identificação da agricultura familiar e pode ser obtido tanto pelo agricultor ou agricultora familiar (pessoa física) quanto por empreendimentos familiares rurais, como associações, cooperativas, agroindústrias (pessoa jurídica).

Em São Miguel das Matas, a Secretaria de Agricultura oportuniza acesso ao homem do campo ao documento em atendimentos realizados na sede da Secretaria que fica na Praça Maria Magdalena, ao lado do Banco do Brasil, no local onde funcionava a EBAL.

De acordo com Orlando Aredes Louzada da BahiaTer “muitos produtores ainda possuem documentos no nome dos pais, do avô e grande parte deles nem sabem para que server as DAP’s".

A Dap é gratuíta e seu cadastro é realizado nas entidades emissoras de DAP, que são entidades e órgãos públicos, autorizados pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), para emitir DAP. Para obter a Declaração, é necessário ir até a sede de uma entidade emissora de DAP, em funcionamento no seu município ou nas proximidades, e ter em mãos a Carteira de identidade (RG), CPF; e Documentos do/a cônjuge, RG e CPF (apenas para as pessoas casadas ou sob regime de união estável).          Foto: Magno Bastos - Criativa On Line