Setenta por cento do total de 24 unidades prisionais que estão em funcionamento atualmente na Bahia, geridas pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), estão com número de presos acima da capacidade. Enquanto o déficit de vagas no sistema carcerário do estado é hoje de 2.974, três novos presídios prontos há cerca de um ano e outro que está desativado para obras desde 2013 estão sem funcionar. Mesmo que estivessem em operação, não seriam capaz de suprir a demanda carcerária da Bahia. O número total de internos hoje no estado é 13.822, enquanto o número de vagas disponíveis não passa de 10.848. A maioria dos detentos é formada por presos provisórios, aqueles que ainda aguardam julgamento (7.160). A população carcerária está acima da capacidade em 17 unidades prisionais atualmente em operação no estado. Novas unidades construídas em Barreiras (região oeste), Irecê (região centro-norte) e Salvador, dentro do Complexo Penitenciário da Mata Escura, estão prontas e têm capacidade para comportar 1.700 detentos, o que amenizaria o deficit de vagas hoje do estado. Mas nenhuma das três funciona ainda porque, segundo a secretaria, aguardam licitação há um ano para que possam operar. A Seap não tem informação de quanto cada nova unidade custou aos cofres públicos. O presídio da cidade de Esplanada, a cerca de 155 km de Salvador, é outro que também não está em operação. A unidade, que pode comportar 112 detentos, foi desativada para realização de reforma há mais de três anos, após uma rebelião de presos, e desde então segue fechada, sem nenhum reparo. Os internos que cumpriam pena no local foram transferidos para outras unidades prisionais em Salvador e Serrinha, a cerca de 173 km da capital.Conforme a Seap, as obras para correção dos problemas estruturais da unidade de Esplanada estão previstas para terem início ainda em 2017. O órgão, no entanto, não deu previsão de quando o presídio deve ser reativado. A Seap informou que tem buscado resolver os problemas de superlotação nas unidades prisionais do Estado e disse que, ainda no primeiro semestre de 2017, pretende disponibilizar as 1.700 vagas dos novos presídios já construídos em Barreiras, Irecê e Salvador. Segundo a Seap, a previsão inicial era de que as três unidades começassem a receber presos já em 2016, após a conclusão das obras, mas houve "problemas" nos processos licitatórios feitos anteriormente, o que fez a previsão de entrega ser estendida para até o fim do primeiro semestre de 2017. O órgão não especificou quais problemas ocorreram, mas disse que as novas unidades estão sendo objeto de licitação nesta semana com publicação do edital marcada para até a quarta-feira (18). Conforme o órgão, outro presídio está em fase final de construção em Brumado, na região sudoeste do estado. A unidade tem 90% das obras concluídas e a previsão é de ser entregue até o final do ano. A Seap não disse quantas vagas deverão ser disponibilizadas com a unidade de Brumado, o que, segundo o órgão, deve ser divulgado assim que as obras forem finalizadas. O órgão afirmou, no entanto, que pretende, até o final de 2017, “zerar” o déficit prisional.
.webp)
.jpeg)
0 Comentários