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Coligação / Candidato de São Miguel das Matas é multado pela Justiça Eleitoral


O valor da multa foi de R$ 10 mil reais.
A Justiça Eleitoral de Amargosa, responsável pela jurisprudência de São Miguel das Matas, acatou a denúncia realizada pela Coligação Provisória na oportunidade, cujo representante Valdelino de Jesus Santos, mais conhecido como Baleia, protocolou contra José Renato Curvelo (PP) e Manoel Alves Bonfim (PDT).
O acusante indica que houve propaganda antecipada realizada nas redes sociais e nos veículos de comunicação e de posse dos autos, o Juiz Eleitoral, Alberto Fernando Sales de Jesus, julgou procedente a acusação e aplicou uma multa de R$ 10.000 (dez mil) por entender que o ato realizado pelos acusados, uma carreata e a concessão de entrevista, feriu o que preconiza a legislação pertinente à espécie no Artigo 36 da Lei 9.504/97 e a Resolução 23.457/2015.

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