O governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) planeja a maior reformulação já feita no “Bolsa Família” desde a sua criação, há 15 anos pelo ex-presidente Lula, segundo informação do jornal O Globo. A equipe econômica encomendou um estudo ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre o programa.
O plano é visto como uma forma de construir uma “marca social” para o governo Bolsonaro, desgastado pelas medidas neoliberais do ajuste fiscal, como a reforma da Previdência. Além disso, o governo precisa apresentar alguma medida popular para a enfrentar a disputa eleitoral do próximo ano.
A proposta apresentada pelo Ipea unifica quatro benefícios que hoje custam aos cofres públicos R$ 52 bilhões por ano e contemplam 80 milhões de pessoas: Bolsa Família, salário-família, abono salarial e dedução de dependente no Imposto de Renda (IR). Os pesquisadores sugerem unificar esses programas para criar um “super Bolsa Família”, como tem sido chamado pelos técnicos do governo. Custaria os mesmos R$ 52 bilhões, mas cobriria 92 milhões de beneficiários.
A principal novidade da proposta é a criação de um benefício universal, de R$ 45, pago a todas as crianças e adolescentes do país de até 18 anos, independentemente da renda familiar. Um segundo benefício seria voltado a crianças de 0 a 4 anos de famílias pobres, com renda de até R$ 250 por pessoa — linha de corte maior que a atual. Se, depois desses dois tipos de repasse, a renda familiar continuar abaixo desse limite, haveria ainda um benefício extra de R$ 44 por pessoa.
0 Comentários