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TJ-BA oficializa desativação das Comarcas de Maragojipe, Gov. Mangabeira, Conc. do Almeida, Sapeaçu e São Félix

Sessão realizada hoje (29), com 43 votos contra e 11 a favor, a Comarca de Maragojipe, Gov. Mangabeira, Conc. do Almeida, Sapeaçu e São Félix serão desativadas e agregadas em outras cidade.
A luta foi grande por parte da população de Maragojipe e pelo Desembargador Sérgio Cafezeiro, porém com a maioria dos votos contra, infelizmente Maragojipe perde sua comarca.


Relembre a luta
Foi realizada hoje uma nova manifestação na cidade de Maragojipe, com a população, comerciantes, sindicatos, agentes de saúde, lideres religiosos e advogados. Logo após a manifestação a comissão constituída pró-fórum se deslocou até a capital (Salvador), até o TJ-BA para formalizar a entrega de um abaixo assinado. Porém a informação que acabou de chegar à redação do site Recôncavo Agora é que de fato as comarcas de Maragojipe e demais outras serão desativadas.
''Segundo informação, o presidente do TJ conversou com o advogado Dr. Nelson Aragão e o Padre Dvanildo e foi realista. '' As comarcas que foram relacionadas serão desativadas'' conclui o Presidente.
Tentamos contato com outros membros que foram a Salvador, porém até a conclusão desta matéria não conseguimos êxito.
Segue as comarcas que serão desativadas pelo TJ-BA
As comarcas de Sapeaçu, Conceição do Almeida e Governador Mangabeira serão transferidas para a cidade de Cruz das Almas, já Maragogipe e São Félix passarão a fazer parte da comarca de Cachoeira, sendo que a comarca de São Félix somente será desativada após promoção e remoção dos magistrados titulares.
Lembrando que no dia 24 o Tribunal Pleno vai julgar ainda a formalização das comarcas, a esperança é a última que morre.
Relembrando
O relator da proposta de extinção de comarcas de entrância inicial do TJ-BA, votou na manhã da última quarta-feira (17) pela desativação das comarcas de cinco cidades da região do recôncavo, são elas: Conceição do Almeida, Governador Mangabeira, Maragogipe, São Félix e Sapeaçu.
O relator afirmou que, durante toda a construção do seu voto, atendeu a mais de 70 pessoas se manifestando pela desativação ou não das comarcas. Afirmou que observou aos critérios definidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para efetuar a desativação e que a ordem partiu do próprio CNJ para o TJ-BA.
Afirmou que os dados apresentados pela Seplan do TJ não refletiam a realidade em termos de arrecadação, e que havia dados de processos que eram lançados como novos casos, enquanto não detinha relevância, como flagrante, carta precatória e embargos, que, na sua concepção não deveria entrar no cálculo. A média de processos a ser observado para desativação é inferior a 954 processos por nos últimos três anos.
Continua
Hoje a comissão pró-fórum se dirigiu até Salvador onde foram até o Tribunal de Justiça da Bahia. A Comissão foi recebida na capital pelo ex-prefeito de Maragojipe Sílvio Ataliba, Deputado Estadual Rosemberg (PT), Dr. Luciano Souza Santos entre outros membros.


Quando a votação começou, alguns desembargadores foi a favor pela desativação das Comarcas de Entrância inicial do interior da Bahia, que é o caso da Comarca de Maragojipe. O desembargador ''Sérgio Cafezeiro'' que ''salvou a votação'' ele pediu vista para analisar melhor os critérios, depois desse pedido a Comarca foi suspensa de pauta temporariamente e remarcada para dia 24 desse mês.
Entretanto o relator do processo de decisão colegiada, desembargador Abelardo Mata apresentou voto para desativação das comarcas.
Segundo entrevista a Rádio Maragojipefm Dr. Nelson Aragão destacou que foi possível essa retirada pela presença da comissão que estava presente junto com o deputado Rosemberg.
A mobilização que foi realizada na cidade de Maragojipe através da população, advogados, os setes vereadores, secretários, religiosos e comerciantes ajudou bastante. ''A força da imprensa de Maragojipe fez com que a repercussão chegasse ao Tribunal e favorecesse a esse resultado de hoje'', destacou Dr. Nelson Aragão.
'' O que nos resta agora é uma mega mobilização em Salvador com o apoio dos deputados estaduais e federais que foram eleitos por Maragojipe'' concluiu Dr. Aragão.
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Autoria: Redação Recôncavo Agora

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