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Moro vai escrever a nova constituição?


Tudo indica que a missão principal do ex-juiz Sérgio Moro é escrever a nova constituição. Quem contou foi o vice Hamilton Mourão ainda durante a campanha quando mencionou a possibilidade de uma constituição sem constituinte. "Não precisa eleger constituintes" disse ele "uma comissão de sábios pode escrever a nova constituição que depois será aprovada em referendo". E se o Congresso não quiser aprovar? Aí a solução pode ser o "autogolpe", jabuticaba de Getúlio Vargas em 1937: derrubou a ele próprio, que era presidente eleito indiretamente em 1934 e se proclamou ditador a 10 de novembro daquele ano, com apoio, é claro dos chefes militares.

Fechou o Congresso. Instituiu a censura nos meios de comunicação. Queimou livros. Extinguiu todos os partidos políticos – de esquerda e de direita - argumentando que os políticos estavam atrapalhando o governo e que não eram necessários para fazer a intermediação do povo com o Poder Executivo: o presidente atenderia pessoalmente às suas demandas que lhe chegariam por cartas.


Os adversários políticos foram presos, deportados, torturados ou assassinados. E os correligionários abrigados sob as asas do governo.

Somente um jurista de formação autoritária admite escrever uma nova constituição sozinho, sem a participação dos deputados e senadores – os representantes do povo.

A de Getúlio foi escrita por Francisco Campos, um jurista sem expressão que copiou a carta polonesa. A da ditadura militar, por Gama e Silva. A constituição de Moro não deverá ser muito diferente das outras duas constituições autoritárias: cortará liberdade, direitos e aumentará a repressão política e ideológica.
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