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Amargosa: Defensoria obtém retificação de nome e gênero no registro civil de mulher trans

                                     Foto: Divulgação

A Defensoria Pública do Estado da Bahia obteve em Amargosa a primeira retificação judicial de nome e de gênero no registro civil de mulher trans. A assistida foi a professora da Escola Municipal Maria José Veloso Sales, Julia Helena Moreira de Oliveira Castro.

Julia Helena disse que o dia 04/10/2018, quando recebeu a Certidão de Nascimento com o nome modificado, será lembrado como a data do seu “renascimento”. Para ela, existir enquanto Julia Helena perante a lei é um recomeço. A ação foi iniciada pelo defensor público Igor Raphael de Novaes Santos, tendo seu provimento judicial na quinta-feira, 4, com o acompanhamento das defensoras públicas Clarissa Lima e Júlia Abreu.

Para Clarissa Lima a grande importância disso tudo é que não é só a garantia do nome e do sexo no documento, mas sim, é uma questão de autodeterminação. “Trata-se de garantia da cidadania, sendo esta uma das razões importante para Defensoria, que atuou como instituição de transformação social que viabilizou, através do acesso a justiça, a efetivação de um direito fundamental”, ressaltou a defensor pública.

Julia Helena conta que veio de uma família com cinco irmãs, tendo sido o sexto filho. Ela relatou que passou por muito preconceito, bullying dentro do meio familiar e fora dele, sofreu agressões, além da discriminação em alguns momentos de procurar emprego, até passar no concurso público para ser professora de Amargosa.
                Fonte Ascom DPE – BA.
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