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Ministério da Cultura emite nota sobre a ocupação em Brasília



A Assessoria de Comunicação do Ministério da Cultura emitiu uma nota condenando e desqualificando a ocupação de um escritório em Brasília pela Frente Liberta Matriz Africana (FLAMA).


Segundo a nota, a ocupação foi antidemocrática e ilegal e o grupo “em nenhum momento demonstrou a intenção de dialogar”.

A Frente Liberta Matriz Africana (FLAMA) ocupou um escritório do Ministério em Brasília na terça-feira (7). Segundo a Frente, eles querem uma audiência com o Ministro Sergio Sá Leitão para cobrar pautas da cultura dos povos tradicionais do País.

Leia a seguir a íntegra da Nota enviada ao Blog do Esmael:


O Ministério da Cultura condena a atitude antidemocrática de um grupo pequeno de manifestantes que invadiu e ocupou ilegalmente uma sala da Secretaria de Diversidade Cultural, localizada no edifício Parque Cidade Corporate, em Brasília, nesta terça-feira (7), coagindo e agredindo verbalmente servidores públicos dedicados às causas da cultura.

O grupo, que tem claras motivações político-partidárias, em nenhum momento demonstrou a intenção de dialogar, tendo rejeitado todas as tentativas do Ministério de estabelecer uma negociação. Na terça-feira, os militantes foram recebidos tanto pela secretária de Diversidade Cultural, Magali Moura, quanto pela secretária-executiva do MinC, Cláudia Pedrozo, mas rejeitaram o diálogo e tomaram a posição de ocupar a sala, recusando-se a sair.

Há no grupo representantes de um ponto de cultura que foi inabilitado por fraude na execução de seu projeto e na prestação de contas.

Não houve, em nenhum momento durante as reuniões, a apresentação ao MinC de uma pauta objetiva de reivindicações assinada pelos integrantes da invasão. Não houve também pedido prévio de agenda com o ministro Sérgio Sá Leitão, que tem se reunido com todos os segmentos da cultura que solicitam reuniões e encontros. O ministro já se colocou à disposição para recebê-los, caso o pedido seja formalizado por canais institucionais.

A ocupação, portanto, se dá com o objetivo único de tumultuar e impedir o avanço das negociações em curso para a construção de uma política pública de estímulo ao desenvolvimento da cultura de matriz afro no Brasil. Nunca uma gestão do Ministério da Cultura deu tanto espaço às comunidades tradicionais dos terreiros. O próprio ministro participou de um encontro com cerca de 150 lideranças da área.

A partir de uma demanda de lideranças das próprias comunidades afro, foi criado pela primeira vez, por portaria do ministro, no dia 27 de dezembro de 2017, um Grupo de Trabalho para formular programas e ações sobre este assunto. Este GT tem se reunido periodicamente e já avançou em diversas demandas fundamentais.

Uma delas, o reconhecimento das práticas artísticas ligadas ao candomblé e à umbanda como patrimônio cultural imaterial do país, recebeu apoio incondicional do Ministério da Cultura, que acaba de publicar edital para contratação de consultoria especializada com o objetivo de apoiar a Fundação Cultural Palmares no processo de elaboração do pedido de registro.

Todas as reivindicações apresentadas no Grupo de Trabalho, espaço legítimo de diálogo entre o Governo e as comunidades tradicionais, estão sendo devidamente discutidas e encaminhadas. O mapeamento dos terreiros, outra demanda importante das lideranças, já foi iniciado.

O Ministério da Cultura reitera seu mais absoluto respeito às comunidades tradicionais dos terreiros e às religiões de matriz africana do Brasil e mantém a disposição de continuar dialogando com os legítimos representantes destas comunidades, a fim de que, pela primeira vez, o País possa contar com uma política pública que dê à cultura de matriz africana a valorização e o apoio que ela merece. Reitera também seu apego ao diálogo, à democracia e ao estado de direito.



Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura
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