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PF fez parte da farsa do triplex: sabiam que os preços da falsa reforma estavam muito altos e não quis investigar


Por Cíntia Alves, do Jornal GGN - A recente ocupação do MTST no triplex do Guarujá trouxe à tona uma discussão sobre como a Lava Jato, em conluio com a velha mídia, tentou criar no imaginário popular a ideia de que trata-se de um imóvel de luxo, totalmente reformado com dinheiro desviado de contratos entre OAS e Petrobras - imputação que a Lava Jato não conseguiu provar, apesar de ter levado Lula à condenação.

A maioria dos grandes veículos de comunicação nunca ousou fazer como o MTST, mostrando detalhes do triplex por dentro, em vídeos e fotos sem retoques. Abandonando a apuração in loco, a imprensa assumiu o risco de ser parcial quando foi abastecida com informações obtidas junto a uma das partes do processo: a que estava interessada em ver o petista atrás das grades.


A titulo de exemplo, em janeiro de 2016, com "investigadores" como fontes, o Estadão emprestou sua credibilidade à fake news sobre o triplex luxuoso quando divulgou que a geladeira comprada para o apartamento no Guarujá custara R$ 10 mil. O microondas, R$ 5 mil. O forno elétrico, outros R$ 9 mil. No "mercado de luxo", a OAS teria até encomendado uma "escada em caracol" por quase R$ 24 mil. 
A realidade no interior do triplex, como se vê nas imagens do MTST, é outra: o imóvel em estado de deterioração possui em sua cozinha modesta um fogão de piso com 4 bocas, comprado lá em 2014. Segundo um laudo da Polícia Federal feito março de 2016, o mesmo eletrodoméstico custava menos de 10% do que informou o Estadão: R$ 845,00. O microondas, R$ 574,00. A escada em caracol? Nunca foi instalada, mas seu valor entrou na conta que Lula foi obrigado a pagar pela Lava Jato.
Dois anos depois da matéria, com Lula às vésperas de ser julgado em segunda instância, o mesmo jornal divulgou outro texto, entitulado "Por dentro do triplex", onde consta link para o laudo da PF de 2016, com os valores empregados pelos procuradores de Curitiba na denúncia apresentada a Sergio Moro.
Comparando o relatório da PF e a denúncia do Ministério Público, é possível detectar uma omissão por parte dos procuradores: eles não inseriram na peça que foi levada a julgamento os trechos em que os peritos que visitaram o apartamento alertavam para "possíveis discrepâncias" ou "divergências" entre o que constava no orçamento da reforma e o que de fato parecia ter sido realizado.

No relatório, a PF escreveu que, por considerar uma tarefa muito difícil, não averiguou se os valores que constavam em contratos e notas fiscais referentes à reforma, que estavam em posse da Lava Jato, correspondiam aos serviços no imóvel em termos de qualidade e quantidade.

O laudo falava em "dificuldade" em enxergar parte das melhorias que foram contratadas, e deixou claro que, mesmo diante dessa percepção, a PF assumiu os documentos recebidos dos investigados como se fossem verdadeiros, e se limitou a listar no relatório o que encontrou na vistoria, sem fazer comparação com preços de mercado. Os federais deixaram a cargo dos donos da acusação a iniciativa de fazer uma perícia específica para isso, que não ocorreu.

A questão é delicada porque, no final das contas, o MPF imputou a Lula um triplex de R$ 2,4 milhões, em valores atualizados. E na sentença de Moro, este problema ganhou uma dimensão ainda maior quando o juiz descontou o montante de um suposto "caixa geral" de propina da OAS com o PT, no valor de R$ 16 milhões.

OS NÚMEROS DA CONSTRUÇÃO E REFORMA

A Lava Jato condenou Lula por um triplex de R$ 2,4 milhões. Neste valor estão inclusos R$ 1,147 milhão do imóvel, mais R$ 777 mil da reforma e outros R$ 350 mil em móveis e eletrodomésticos.

A diferença entre uma cota parte que dona Marisa Letícia tinha junto à Bancoop (e que lhe daria direito a um apartamento no Condomínio Solaris) e o triplex acabado era de R$ 717 mil. Na denúncia, os procuradores atualizaram todos os valores para o ano de 2016, logo este valor saltou para R$ 1,147 milhão.

A reforma teria custado outro triplex em valores atualizados: R$ 1,276 mihão, sendo R$ 926 mil em obras contratadas da Tallento e mais R$ 350 em móveis e eletrodomésticos da Kitchens e Fast Shop, também em valores atuais. Nos documentos de 2014, o que consta é que a obra da Tallento custou R$ 777 mil e as aquisições junto à Kitchens e Fast Shop, R$ 293 mil.

A TALLENTO

A Tallento, empresa que ajudou os procuradores, com documentos e delações, a sustentar que o triplex havia sido "customizado" para o "cliente" Lula, só havia trabalhado em parceria com a OAS construindo stands e apartamentos decorados. Nunca fez, a pedido da empreiteira, qualquer reforma de interiores. Ainda assim, curiosamente, ganhou o direito sobre a obra que seria destinada a um ilustre ex-presidente da República.

Segundo os autos, a Tallento foi indicada por um funcionário da própia OAS Empreendimentos, e emitiu notas comprovando o recebimento de R$ 777 mil para fazer a obra em 3 meses, entre julho e setembro de 2014. Boa parte deste valor teria sido destinada à área do deck com piscina e, segundo a PF, estaria incluso nele a compra (tomada da GMV, uma empresa de Curitiba) e instalação (da TNG, de São Paulo) de um elevador privativo, que se deu entre outubro e novembro. 

Apenas a leitura do relatório da PF e da denúncia do MPF é insuficiente para decifrar como exatamente a Tallento empregou os recursos orçados para a reforma. 

Na página 115 da denúncia há apenas uma lista genérica com os serviços que teriam sido feitos em cada cômodo do apartamento, sem valores.

No laudo pericial, a PF escreveu que algumas "obras descritas nos orçamentos elaborados pela empresa Tallento sejam de dificílima constatação".

Quanto ao que conseguiu identificar na reforma, a PF destacou a "instalação de um elevador hidráulico interno ao apartamento, instalação de pisos rodapés, pintura geral, construção de uma cobertura metálica no último pavimento, e a alteração de leiaute [sic] com remoção e a inclusão de paredes escadas, fato que ocasionou acréscimo de área útil privativa."

Sobre o valor alto, a PF anotou que poderia estar relacionado a uma série de fatores "desconhecidos", como "pressa na execução da obra pelo contratante, marca da empresa contratada que está associada ou não garantia de qualidade da obra. possível relacionamento prévio entre as empresas ou interesse em estabelecer algum tipo de parceria, bem como habilidade negociar ou outros aspectos de difícil ou impossível mensuração, que são fundamentais para definição dos preços."

Por conta disso, o valor que caracteriza o triplex como luxuoso, na mídia, "não foi objeto deste laudo". A PF preferiu não "comparar os valores pactuados entre as empresas a preços praticados no mercado da construção civil", sustentado que tratava-se de uma negociação entre empresas privadas.

"Assim, os peritos focaram em identificar efetiva execução dos serviços orçados. (...) Independente de algumas divergências detectadas entre quantitativos orçados e executados, ou de alguma possível discrepância entre os valores dos serviços contratados com os de mercado, custo estimado da reforma efetivamente aplicada no imóvel corresponde aos valores negociados entre as empresas efetivamente pagos conforme as notas fiscais constantes. Portanto, valor contratado de R$ 777.189,13 considerado pelos Peritos como valor estimado da reforma."
KITCHENS

A Kitchens teria cobrado R$ 320 mil pelos móveis da cozinha, área de serviço, 4 dormitórios, 2 banheiros um lavabo, além da churrasqueira. A FastShop emitiu notas que somam apenas R$ 7,5 mil em eletrodomésticos.

Uma arquiteta consultada pelo GGN, que preferiu não ser identificada, observou as imagens feitas pelo MTST e pelo UOL, e avaliou que os móveis pareciam de "baixo padrão", "com acabamentos que parecem ser de construtora. Apenas pessoas que não podem investir muito mantém esses acabamentos." 

O relatório da PF, de 2016, já mostrava o estrago nas prateleiras instaladas acima da churrasqueira e sinalizava uma série de estragos que não deveriam existir se o projeto fosse de qualidade, pois incluiam infiltrações internas e externas em áreas que deveriam ter sido impermeabilizadas. 

A Kitchens, segundo a denúncia, foi escolhida para a reforma porque havia feito a obra do sítio de Atibaia.

Segundo os documentos da Lava Jato, embora tenha cobrado R$ 320 mil, ela tomou um calote de cerca de R$ 30 mil da OAS. Ainda assim, foi o valor global do contrato contabilizado no custo final do "triplex de luxo" atribuído a Lula.

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