Fachin pauta recurso que pode soltar Lula

O ministro Edson Fachin incluiu na pauta de 4 a 10 de maio do plenário virtual da 2ª Turma 1 recurso do ex-presidente contra prisão imposta pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).

Fachin negou o pedido 1 dias depois. Contra essa decisão, a defesa do petista entrou com 1 agravo regimental. É este o recurso a ser julgado.

A 2ª Turma é composta por 5 ministros. Quatro deles votaram para conceder habeas corpus a Lula em julgamento no plenário neste mês: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. Se nada mudar, Lula pode ser solto.

JULGAMENTO VIRTUAL

É regulamentado pela resolução 587 da Corte (íntegra). Segundo a norma, somente se houver pedido de vista por parte de 1 ou mais ministros ou pedido de destaque por uma das partes (como o Ministério Público) é que o caso será julgado presencialmente no colegiado.

As sessões virtuais são realizadas semanalmente, com início às sextas-feiras. É preciso respeitar o prazo de 5 dias úteis entre a data da publicação da pauta no Diário de Justiça Eletrônico e o início do julgamento.

Depois de o relator liberar seu voto no ambiente virtual e iniciar o julgamento, os demais ministros terão até 7 dias corridos para manifestação.

LULA: SOLTO OU PRESO?

O Poder360 conversou com ministros do STF nesta 4ª feira cedo. É incerto o desfecho do julgamento na semana que vem, na 2ª Turma do Supremo, que pode conceder liberdade para Lula.

Há chance real de Lula ser solto. Se a novidade não vier no julgamento da semana que vem, pode ser mais adiante em alguma outra ação que será apresentada pela defesa do petista.

Os 5 ministros da 2ª Turma vão avaliar o impacto que a decisão teria neste atual momento político. Há 2 aspectos mais de fundo que pesam na decisão do STF que pode aliviar para Lula:

• establishment em perigo – a permanência na cadeia do líder político mais popular da história recente abre uma porteira. Torna-se inevitável a prisão em algum momento de tucanos (Eduardo Azeredo e Aécio Neves puxando a fila) e uma outra tropa de políticos encrencados. Se Lula sair da prisão, haverá uma distensão imediata;
• guerra no Judiciário – uma banda grande do STF não se conforma com a proeminência adquirida pelo juiz federal de 1ª Instância Sérgio Moro. Eis o que o Poder360 ouviu de ministros do Supremo: “Está na hora de deixar claro que o Brasil não tem só 1 juiz” e “do jeito que as coisas estão, o Moro virou uma espécie de ‘Instância Universal’, que decide sobre qualquer coisa”. Ou seja, ao liberar Lula, essa ala do STF acredita que limita 1 pouco a ação da Justiça Federal em Curitiba, reequilibrando o jogo entre os vários graus de jurisdição.